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Câmara Itinerante busca solução para o Setor dos Estados e Rio Vermelho

05/09/2011 00:00 434
O objetivo também é realizar audiências democráticas, onde a população poderá participar ativamente dos debates
No período chuvoso um garoto passava pelas ruas a caminho da escola, ele escorreu na lama, sujou a mochila e todo o uniforme. Chorando voltou para casa e acabou matando aula naquele dia. Esta é apenas uma história de muitas vividas pelos moradores do Setor dos Estados e Rio Vermelho, que não contam com asfalto. Neste sábado, 13, os moradores receberam o Programa Câmara Itinerante, onde os vereadores discutiram este e outros problemas e se comprometeram a buscar soluções. Além do asfalto, falta tudo nos dois bairros, como iluminação pública, linha de ônibus, rede de esgoto, água tratada em todas as ruas, escolas, espaço para lazer, creches, segurança pública, entre outros. A ação da Câmara Municipal conseguiu reunir o secretário municipal de Administração, Jório Rios, de Desenvolvimento Urbano, Samuel Borges, de Esporte e Lazer, Gustavo Mendanha e o vice-prefeito Tanner de Melo (DEM). Com a Câmara Itinerante a idéia é promover o debate amplo e aberto com a população sobre os mais variados temas. Dessa forma, a população, que geralmente não participa das reuniões ordinárias, fica conhecendo um pouco das nuanças da Câmara, além de ter a oportunidade de ver a atuação do vereador em quem votou. O objetivo também é realizar audiências democráticas, onde a população poderá participar ativamente dos debates, ou seja, membros e líderes da comunidade poderão usar a tribuna e apresentarem suas propostas, sugestões e reivindicações aos vereadores. Tudo é cuidadosamente anotado e encaminhado ao Poder Executivo por meio de uma indicação coletiva assinada pelos parlamentares. Sem identidade Sem identidade. Além dos problemas já citados, assim podemos descrever o Setor dos Estados e Rio Vermelho. É que legalmente os dois não são documentados pela Prefeitura. Com a última aprovação do Plano Diretor a região ficou considerada como área de preservação ambiental, englobando uma imensa faixa de influência do Ribeirão das Lajes e da Serra da Areia. No documento ficou claro é proibido habitar. A região pertencia a uma falida empresa conhecida como Provale, depois o terreno foi loteado e quem adquiriu um lote não foi avisado da situação. Para mudar este drama vivido pelos moradores, a Prefeitura deve aproveitar a revisão do Plano Diretor, que precisa ser feita este ano e mudar tal artigo. De acordo com os moradores como não são considerados bairros, a Celg e Saneago se recusam a levar os benefícios àquela população. Alguns chegaram a comprar os postes, mas iluminação não veio Agente se sente descriminado, não temos se quer um comprovante de endereço, desabafou a líder comunitária, Anelisa Melo Oliveira. O problema fundiário tirou o sono de muita gente como da dona Ana Cardoso da Costa, que tenta escriturar seu imóvel no Setor dos Estados, mas não consegue. Quando fui escriturar descobri que havia quatro donos, mas eu sou a legitima dona, comprei e paguei, defende a moradora. Mesmo sem a devida escrituração os moradores se irritam com o pagamento de impostos como IPTU e ITU, que inclusive chegam em nome de terceiros. Se não existimos legalmente para que pagar imposto?, indagou o presidente da Associação de Moradores dos dois bairros, Agnaldo José de Souza. Os vereadores e o vice-prefeito garantiram buscar soluções. William Ludovico (PMDB) sugeriu que os moradores continuem a pagar os impostos. Vai servir de documentação numa possível ação de posse ou escrituração, recomendou. Manoel Nascimento (PSDB) também defendeu uma revisão do Plano Diretor. Eles já estão aqui há tantos anos não podem ser ignorados desta forma, lembrou o vereador. José Anchieta (PTC), Sargento Cachoeira (PT do B) e José Ribamar (PRP) também defenderam a chegada urgente de benefícios como a rede de água e linha de ônibus. O vice-prefeito Tanner de Melo (DEM) garantiu a criação de uma comissão técnica para analisar cada caso e propor a revisão do Plano Diretor. Ele também garantiu que até o ano que vem Aparecida receberá recursos para levar água a 100% dos bairros. Sobre creche, escola e unidades de saúde ele informou que faltam áreas. Para que esses recursos cheguem, a exigência do governo federal é de que tenhamos espaço, mas faltam áreas para os aparelhos públicos. Teremos que gastar com desapropriações, explicou. O presidente da Câmara João Antônio Borges (PSB) garantiu que os 18 vereadores assinarão requerimento que será encaminhado o Prefeito Maguito Vilela (PMDB) e a todos os órgãos competentes a fim de solucionar os impasses. Vereador não faz obras, mas nosso papel é fiscalizar, cobrar, ir atrás de melhorias para a população como o caso destes dois bairros, ponderou. Em breve a Câmara Itinerante vai beneficiar novas regiões.