Audiência na Câmara discute alteração na lei de incentivo ao esporte
O incentivo já é uma realidade em lei federal e estadual
A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer promoveu audiência pública na manhã desta sexta-feira,2, com o objetivo de debater mudanças na lei incentivo ao esporte. De acordo com o secretário da pasta, Gustavo Mendanha a idéia é incluir na lei, o incentivo fiscal destinado aos desportistas do município. O incentivo já é uma realidade em lei federal e estadual, mas falta Aparecida regulamentar sua própria lei. Queremos incluir este incentivo em âmbito municipal para que nossos atletas tenham este direito, mas para isso é preciso aprovar esta mudança aqui na Câmara, explicou Gustavo. Com o incentivo fiscal, a Secretaria de Esporte e Lazer pretende criar um fundo destinado ao auxilio dos atletas. Com isso, eles terão acesso à ajuda financeira para a participação em competições, além de acesso a assistência médica, odontológica, entre outros. Queremos ainda que estes atletas levem o nome de Aparecida para todas as partes do mundo, acrescentou Gustavo. Durante a audiência pública foi criada uma comissão que vai acompanhar a elaboração da proposta. O colegiado é formado por vereadores, atletas e gestores do esporte no município. A comissão deve estudar ainda a alíquota do incentivo fiscal que será destinado ao fundo. Ideias, sugestões e propostas serão incluídas no projeto que posteriormente segue para o prefeito Maguito Vilela (PSDB), que enviará a mensagem para aprovação da matéria. A Câmara colocou-se como parceira para auxiliar na elaboração do projeto e os vereadores também acenaram para apoio a aprovação. Esta Casa é parceira em tudo aquilo que for para ajudar nossos atletas. Queremos acompanhar e auxiliar no que for preciso para fomentar o esporte em nosso município, garantiu o presidente da Câmara João Antônio Borges (PSDB).