Aprovado empréstimo para pavimentação asfáltica de vários bairros da cidade
Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, 12/06/2019. Foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira, 12, o projeto de lei 041/19, que autoriza a Prefeitura a contratar empréstimo no valor de 85 milhões de reais.
Antes da aprovação e a pedido do vereador Manoel Nascimento (DEM), o Secretário Municipal da Fazenda, André Luis Ferreira da Rosa, e o Secretário Municipal de Infraestrutura, Mario Vilela, compareceram à Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, para darem maiores explicações sobre a proposta de lei.
O projeto prevê que o montante adquirido seja obrigatoriamente investido em obras de infraestrutura, como pavimentação asfáltica, galerias pluviais e meio fio em vários bairros.
Ainda de acordo com a proposta de lei, os recursos também serão alocados em programas de inovação tecnológica a serem implantados no município.
O vereador Aldivo Araújo (PPS) enumerou alguns pontos que não estavam claros na proposta, como a relação de bairros que serão beneficiados, qual será a instituição financeira que fornecerá o empréstimo, qual a capacidade de endividamento atual da Prefeitura, qual o percentual de juros do empréstimo e, por fim, qual o período pra aplicar o recurso.
“Entendemos que é um projeto importante, porém precisamos esclarecer alguns pontos pra votarmos com maior tranquilidade”, justificou Araújo.
Já o vereador Arnaldo Leite (MDB), pediu esclarecimento sobre o percentual que será revertido na área de tecnologia.
Em seguida, André Luis explicou que o empréstimo é garantido pela União, por meio do Tesouro Nacional, que assegurou a possibilidade do empréstimo. Ele ainda esclareceu que a capacidade de endividamento atual da Prefeitura é de cerca de 900 milhões e de 80 a 90 milhões para pagamento de amortização e juros.
“Hoje, Aparecida de Goiânia é uma das poucas cidades que está com uma saúde fiscal em dia”, garantiu o secretário.
Sobre qual seria a instituição financeira, André afirmou que ainda estão tratando com duas ou três instituições, pois, segundo ele, com a aprovação prévia da lei, os Bancos podem conseguir taxas mais baixas, e que o prazo total pra quitar a dívida será de 10 anos.
“Ainda não definimos qual instituição será, mas não aceitaremos carência menor que 24 meses e com taxas de juros de no máximo 5% no CDI”, afirmou.
Em relação aos investimentos em infraestrutura nos bairros e em tecnologia, o Secretário da Fazenda contou que 120 milhões já serão utilizados em obras de pavimentação asfáltica e meio fio e que outros 50 milhões ficarão para o programa de tecnologia do município.
“todo esse valor de 170 milhões serão executados, independente da necessidade de utilização de outros recursos além desse empréstimo atual. Os 85 milhões serão para os bairros que já possuem saneamento básico e só precisam da massa asfáltica”, explanou André Luis, que ainda complementou assegurando que o financiamento não possui contrapartidas.
Complementando as informações, o Secretário do Infraestrutura, Mário Vilela, especificou alguns bairros que serão contemplados com as obras, como o Aeroporto Sul, Dom Bosco II, Boa Esperança, Goiânia Park Sul, Himalaia, Ibirapuera, Itapuã, Jd Cascata, Miramar 2ª etapa, Pontal Sul, Parque das Nações, parte do Rosa dos Ventos, Retiro do Bosque e o Riviera.
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