Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Aparecida de Goiânia, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. SANCIONADO - LEI Nº 3.669/2022.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
