Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ACIAG e da outras providências.
Dá nome ao Centro Comunitário, situado no Jardim Buriti, neste município.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Aparecidense ao Sr. DEOCLECIANO JOSÉ COELHO LIMA.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Aparecidense, ao Sr. ARMANDO TEIXEIRA DE SOUZA JÚNIOR.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Aparecidense, ao Sr. RINALDO GOMES RODRIGUES.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Aparecidense, ao Sr. ARIVALDO SOUSA SILVA.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Aparecidense, ao Sr. Major JOCIVANE CARNEIRO DA SILVA.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura de Aparecida de Goiânia – REFIS/PMAG
Dá nova redação à Lei Municipal nº1.061/92 que instituiu o Conselho Municipal de Saúde.
Aprova o loteamento RESIDENCIAL RECANTO DO CERRADO, neste Município.
Aprova o loteamento RESIDENCIAL BOULEVARD, neste Município.
Dispõe sobre a fixação de subsídios dos agentes públicos e secretários municipais.
Cria e denomina CMEI-CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, situado neste Município.
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.376, de 09 de junho de 2003
Denomina Escola Pública Municipal, localizada no Loteamento Cidade Vera Cruz, neste município.
Desafeta e doa imóveis situados no loteamento denominado VILA OLIVEIRA, neste Município, para o SENAI. (Alterada pela Lei Mun. 2.876/09).
Desafeta e autoriza permuta de imóvel situado no Loteamento VILA SÃO TOMAZ, neste Município, com Buriti Participações e Empreendimentos Ltda.
Concede pensão de mercê, á Sra. GERMIRA BORGES FURTADO.
Autoriza o Poder Executivo a oferecer garantias para assunção de receitas proveniente de decisão liminar no processo que o Município move em face da SANEAGO e da outras providências correlatas.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Atlética Aparecidense, conceder-lhe auxílio financeiro e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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