Dispõe sobre ponto facultativo em virtude do feriado de Corpus Christi no dia 31 de Maio de 2024 na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Dispõe sobre utilidade pública da ASAG - Associação de Surdos de Aparecida de Goiânia, neste município e dá outras providências. SITUAÇÃO - SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.785/2024
Concede Título Cidadão Aparecidense ao Senhor AMAURI BATISTA REGIS e dá outras providências.
Concede título de cidadão benemérito ao Senhor Paulo Miguel Lopes dos Santos e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de pregoeiro e agente de contratação, com as respectivas equipes de apoio, bem como Comissão de Planejamento da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Altera a Lei Municipal 2.316/2002, que institui o Dia do Feirante no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SITUAÇÃO - SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.786/2024
Altera a Lei Municipal n° 2.990, de 19 de outubro de 2011 que desafeta e doa os lotes 01 a 32, da quadra 300 e parte da Avenida Marechal Rondon, localizados no loteamento Jardim Buriti Sereno, ao Estado de Goiás e dá outras providências. SITUAÇÃO - SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.781/2024
Concede o Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Luís Alberto Pereira e dá outras providências.
Autoriza a entrega de adiantamento no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Dispõe sobre criação da Comissão Interdisciplinar Legislativa de Implementação da Nova Lei de Licitações na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, e dispõe acerca do planejamento de transição para aplicação da Lei Federal Nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.577 de 09 de maio de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 156, de 03 de dezembro de 2018, que autoriza a consignação em folha de pagamento, mediante a celebração de convênios entre Instituições Financeiras e/ou Entidades de Classe e o Município de Aparecida de Goiânia-GO SITUAÇÃO - SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 233/2024
Concede o Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Hélio César de Araújo Júnior.
Concede o Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Generino Rodrigues de Oliveira
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Casa de Recuperação Esperança de vida, e dá outras providências. SITUAÇÃO: SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.782/2024
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Itienes Pereira de Sá
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos no âmbito do município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SITUAÇÃO - RETIRADO PELO AUTOR EM 20/03/2024
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Nemias Pereira da Rocha
Altera o art. 180 e acrescenta o art. 180-A à Lei Orgânica Municipal para o fim de adequá-la às novas regras trazidas pela Emenda Constitucional 103/2019 que trata da Reforma da Previdências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Moacir Francisco dos Santos
Declara as feiras livres e especiais da Cidade de Aparecida de Goiânia como patrimônio cultural imaterial e determina outras providências. SITUAÇÃO - SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.783/2024
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
Recepção: (62) 3283-2525
Gabinete Presidência: (62) 3283-2525
Protocolo: (62) 3283-2525
Jurídico: (62) 3283-2525
Assessoria de Comunicação: (62) 3283-2525
secretaria@camaradeaparecida.go.gov.br
Rua Gervásio Pinheiro - Quadra APM 2 Setor
Residencial Solar Central Park
Aparecida de Goiânia - Goiás - 74.968-580
Segunda à Sexta Feira
08:00hs às 12:00hs e 13:00hs às 17:00hs