Concede título de Cidadão Aparecidense a Senhora PRISCILA MAURA DE CARVALHO REZENDE e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do peso das mochilas dos alunos da rede pública municipal e privada de ensino de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências. SITUAÇÃO - RETIRADO PELO AUTOR
Concede título de Cidadão Aparecidense a Senhora Sayonara Francisco Lemgruber Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de lixeiras orgânicas nos lotes baldios do município de Aparecida de Goiânia. SITUAÇÃO: RETIRADO PELO AUTOR.
Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor André Augusto Bottesini Jorge e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do nome da Praça Professor Moacir Monclar Brandão para Praça Gaspar de Oliveira Pires no Setor Veiga Jardim II, neste município e dá outras providências. SITUAÇÃO - SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.788/2024
Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal Pontal Sul para Escola Municipal Pastor Geverson Pereira de Sá e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Igor Asbem da Silva Melo e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Almir José da Costa e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do nome Bosque São José, situado no Setor Colina Azul, neste município, para Bosque Célia Alves dos Santos e dá outras providências. SITUAÇÃO - REPROVADO
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Elieser da Silva Rocha e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do nome da Organização Hospitalar Garavelo LTDA. "Hospital Garavelo" para Maternidade Maria Da Cruz Gomes Santana. SITUAÇÃO - SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº LEI 3.780/2024
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Marcos Elias Pereira de Carvalho e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação do questionário M-Chat para a realização do rastreamento de sinais precoces do Autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Pública do município de Aparecida de Goiânia.
Autoriza o Município de Aparecida de Goiânia a conceder revisão geral anual e aumento salarial a quem específica e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.778/2024
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Hormindo Lemos de Morais Júnior e dá outras providências.
Reajusta o Piso Salarial do Profissional da Educação do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 232/2024
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Renan Leite de Abreu e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aparecida de Goiânia-GO, o Dia do Cooperativismo. SITUAÇÃO - SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº LEI 3.779/2024
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Gilson de Almeida Barbosa e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
