Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Capitão ELIFAS DA SILVA ALENCAR.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Major SANDRO MAURO PEREIRA DE ALMEIDA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ACIAG e dá outras providências
Desafeta partes de áreas de formatação irregular e excedentes às necessidades técnicas exigíveis, de trechos destinados a calçadas públicas, da Quadra 37, loteamento Bairro Independência, neste município, e autoriza a permuta das mesmas por outras áreas,
Abre crédito especial a favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Dá a denominação de Unidade de Pronto Atendimento – UPA – que está em construção no Residencial Brasicon e dá outras providências.
Institui o dia Municipal do Profissional de Educação Física, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de papel reciclado por parte dos poderes públicos municipais, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor PAULO SÉRGIO ALVES DE OLIVEIRA.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor ITAMAR FERREIRA DA SILVA.
Cria campanha de estímulo à arrecadação e regularização do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU e Imposto Territorial Urbano – ITU
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias que orientarão a elaboração e a execução do orçamento de 2011. (Alterada pela Lei Mun. 2.947/10).
Revoga Lei Municipal nº 2.890, de 23 de dezembro de 2009, desafeta imóvel municipal situado no Loteamento RESIDENCIAL ANDRADE REIS, e autoriza o Poder Público Municipal a doar o mesmo em favor do I.N.S.S. – Instituto Nacional do Seguro Social.(Alt. pela lei 3.064/12)
Desafeta do uso comum do povo, muda destinação e autoriza alienação de imóvel público, situado no loteamento Célia Maria, neste Município, para o APARECIDAPREV.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Atlética Aparecidense, e concede-lhe auxílio financeiro e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar financiamento junto a União através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, e dá outras providencias
Acrescenta parágrafo único, ao artigo 1º, da Lei Municipal nº. 878, de 21 de dezembro de 1989, a qual doou imóveis situados neste Município, para o Estado de Goiás e dá outras providências.
Cria e autoriza o funcionamento das Escolas Municipais que especifica e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública, a AME-SEVA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE EMPREENDIMENTOS DE SERVIÇOS ECUMÊNICO, VOLUNTARIADO E ALTRUÍSTAS DE GOIÂNIA E REGIÃO e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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