DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de Superintendência no âmbito da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Trabalho e Tecnologia, descrita no artigo 1º, XIII e artigo 15 da Lei Municipal nº 2.555/2005 – Estrutura Administrativa, e dá outras providências. (Alterada pela LC 125/17).
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC e dá outras providências(Alterada pela LC 041/11, LC 050/12e LC 125/17).
Revoga expressamente as disposiçoes da lei complementar nº 18, de 30 de dezembro de 2008, lei complementar nº 021 de 23 de dezembro de 2009, lei complementar nº. 031 de 21 de fevereiro de 2011 e derroga os artigos 4º e 7º, parágrafo único do art. 10, e ar
Altera os anexos VI e IX, a Lei Municipal nº 2.606, de 26 de setembro de 2006 – planos de cargos e salários dos servidores da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia-GO
Reajusta o Piso Salarial do Profissional da Educação do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 003, de 28.12.2001, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências
Altera a Lei Complementar nº 024, que alterou a Lei Municipal nº 2.633, de 07 de março de 2007, que dispõe sobre a criação de cargos da área de saúde, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 021, de 23 de dezembro de 2009, que Organiza a Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos de seus Servidores e dá outras providências.(Alt. LC 035-1/11)
Altera o Parágrafo único do Art. 3º e o Anexo único da Resolução 001 de 29 de Abril de 2011, que Institui no Município de Aparecida de Goiânia o Programa Câmara Itinerante.
Organiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, dispõe sobre os cargos e vencimentos dos seus servidores e dá outras providências.
Institui no Município de Aparecida de Goiânia o Programa Câmara Itinerante.
Altera as Leis Municipais nºs 2.884/2009, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013 e 2.928/2010, que Dispõe de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying no município de Aparecida de Goiânia-GO e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA – GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Desafeta e doa imóveis públicos, situados no loteamento RESIDENCIAL SOLAR CENTRAL PARK, neste Município, á JUSTIÇA FEDERAL e ao CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE GOIÁS -CREA.(alterada Lei 2.999/11 e Lei 3.566/2020)
Reconhece de utilidade pública, a entidade denominada CENTRO CULTURAL DE ARTE E LOUVOR – CCAL.
Dispõe sobre obrigatoriedade das agências bancárias e casas lotéricas com funcionamento em Aparecida de Goiânia em instalar câmeras de monitoramento internas e externas em suas sedes.
Denomina Praça Pública localizada entre a Av. 08 e a Rua 06, em frente à Qd. 62, Setor Jardim Tiradentes.
Estabelece prazo para atendimento ao usuário, com relação aos serviços bancários e revoga as Leis Municipais nºs 2.266-A, de 23 de abril de 2002 e 2.284, de 18 julho de 2002.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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