Altera a denominação da Praça Olmar Coelho Lemos, situada na Av. Igualdade no Setor Garavelo para PRAÇA DA BÍBLIA, em homenagem à comemoração do centenário das Igrejas Assembléias de Deus no Brasil.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria Lei de incentivo a cultura no Município de Aparecida de Goiânia, o Conselho Municipal de Cultura, concede benefícios fiscais e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Aparecida de Goiânia-Goiás – COMSEA – e dá outras providências.
Altera o artigo 1º e acrescenta o parágrafo 4º, no artigo 2º, da Lei Municipal n.º 2.472, de 09 de Julho de 2004, que dispõe da criação do Pólo Industrial Aparecida e o Pólo Municipal de Reciclagem.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Sr. MARCOS ALBERTO BERNARDO DE CAMPOS.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Sr. WILDER PEDRO DE MORAIS.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Sr. PAULO CÉSAR PEREIRA.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Sr. ODÉCIO ESTEVÃO DA ROCHA.
Reconhece de Utilidade Pública a entidade denominada MISSÃO TOCANDO AS NAÇÕES.
Autoriza doação de imóvel desafetado no loteamento denominado Residencial Maria Luiza, nesta cidade, ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS.
Cria o Circuito Municipal de Cinema e determina outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Atlética Aparecidense, e concede auxílio financeiro objetivando o incentivo á prática de esportes e combate aos vícios e doenças tropicais e dá outras providências.
Institui o Programa de coleta seletiva do lixo nas escolas municipais e nos Centros Integrados de Educação Municipal e dá outras providências
Determina a implantação e amplia a competência do Conselho de Procuradores, altera a Lei Complementar n. 015, de 08 de agosto de 2008, e dispõe acerca da Gratificação de Incentivo à Produtividade no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Aparecida d
Emenda modificativa que altera o Parágrafo único do Artigo 58 da Lei Complementar nº 005/02, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo, nas áreas urbana e rural neste município e da outras providências.
INSTITUI REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL - R.E.T.G.M, PARA OS INTEGRANTES DE CARGO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Alt. pela LC 066/12).
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 036 de 07 de julho de 2011, que dispõe sobre a Organização do SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - S.M.D.C. e dá outras providências.(Alterada pela LC 125/17)
Cria cargos e alteram dispositivos do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia – Lei Municipal nº. 2.229/01, altera também dispositivos da Lei Municipal n°2.555/05-Estrutura Administrativa.(Alt. pela LC 064/12)
Acrescenta o Parágrafo 5º no artigo 86, da Lei Complementar nº 003, de 28.12.2001, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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