Cria a Semana Municipal de Educação no Trânsito de Aparecida de Goiânia – Goiás e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública, a entidade denominada ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO LIVRE.
Reconhece de Utilidade Pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL INSTITUTO EDUCACIONAL SOLDADOS DE CRISTO.
Reconhece de Utilidade Pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL CRESCER SEMEANDO.
Reconhece de Utilidade Pública o CENTRO DE APOIO AO DOENTE DE AIDS – CADA.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias que orientarão a elaboração e a execução do orçamento de 2012.
Institui o Fundo Especial de Reaparelhamento da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. (Alterada pela Lei nº 3.447/2018 , Lei nº 3.467/2019 e Lei 3.559/2020).
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor FRANCISCO CLAÚDIO BARBOSA DE LIMA.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor IDOMENO DE CASTRO CRUZ.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor VALDIR ALVES PINTO.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor WALDECY ANDRÉ DA SILVA.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor ALLAN KARDEC DA SILVA.
Reconhece de Utilidade Pública a entidade denominada ESCOLA ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES (ESCEBEM).
Cria campanha de estímulo à arrecadação e regularização do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU e Imposto Territorial Urbano – ITU
Institui a meia-entrada para professores da rede pública municipal de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento.
Institui em Aparecida de Goiânia, Goiás, o Dia do Evangélico e dá outras providências.
Torna Obrigatório no Município de Aparecida de Goiânia a construção de desnível nas calçadas em lugares de grande aglomeração, e dá outras providências.
Institui a Medalha Rui Barbosa para ser conferida a Alunos Destaque na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Altera o nome da Escola Municipal Marista Sul, que passa a ser denominada Escola Municipal Raimundo Coelho dos Santos.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.602, de 17 de dezembro de 1996, alterada pelas Leis Municipais nºs 2.234 de 28 de dezembro de 2001 e 2.684 de 27 de agosto de 2007, e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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