Emenda Modificativa que altera o inciso V do Art. 31, da Lei Orgânica do Município de Aparecida de Goiânia.
Emenda modificativa que altera o § 1º do art. 62 da Lei Orgânica do Município de Aparecida de Goiânia.
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia a firmar convênio com estabelecimentos comerciais.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessões remuneradas para a exploração do serviço funerário no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências
Dispõe sobre a prevenção e o controle da transmissão e a atenção básica à saúde nos casos de dengue no Município de Aparecida de Goiânia/GO., e dá outras providências.
Desafeta parte da Alameda C, situada no loteamento denominado SETOR ARAGUAIA-ACRÉSCIMO, autoriza permuta ou dação em pagamento de imóveis desapropriados e dá outras providências.
Desafeta do uso comum do povo e posterior doação para a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos - CMTC, do trecho de via pública que especifica, destinada a área resultante a compor espaço físico necessário às obras de reforma e ampliação do Term
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA APARECIDENSE, e concede auxílio financeiro objetivando o incentivo á prática de esportes e combate aos vícios e doenças tropicais e dá outras providências.
Altera o Artigo 3º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 2.475/2004 – que declara de utilidade Pública para fins de desapropriação, imóveis localizados no loteamento MARIA LUÍZA e autoriza doa-los ao ESTADO DE GOIÁS.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 2.884/2009 – Plano Plurianual-PPA, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir os JEMAP (Jogos Escolares Municipais de Aparecida), e dá outras providências.
Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação do número das linhas, dos horários e mapas do itinerário e meios de integração com o sistema de transporte coletivo urbano e metropolitano.
Institui a obrigatoriedade nos ¨shopping centers¨, e hipermercados a dispor, permanentemente, de ambulatório médico e equipe de primeiros socorros.
Reconhece de Utilidade Pública, a entidade denominada ASSOCIAÇÃO PROJETO DE APOIO SOCIAL ROSA DE SARON – PAS.
Autoriza doação de um veículo, tipo automóvel, ao 2º Comando Regional de Polícia Militar da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Justiça, objetivando a premiação de Policial Destaque do 2º CRPM/Aparecida de Goiânia.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Aparecidense ao Sr. ANDERSON CÉSAR PEREIRA PIMENTEL PENHA.
Derroga o Parágrafo Único, do Artigo 2º, da Lei Municipal nº. 2.990, de 19 de outubro de 2011, que desafeta e doa os lotes 01 ao 32, da quadra 300 e parte da Avenida Marechal Rondon, localizados no loteamento Jardim Buriti Sereno, ao ESTADO DE GOIÁS.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor ELI DE FARIA.
Concede Título de Cidadão Aparecidense a Senhora MARIA AUXILIADORA ROCHA.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Aparecidense ao SR. RENER DE SOUSA MORAES.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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