Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia-GO - Exercício de 2000 e dá outras providências.
Dá a denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil –CMEI- que está em construção no Bairro American Park neste Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 3.052, DE 25 DE JUNHO DE 2012 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a entidade denominada OBRAS SOCIAIS DO GRUPO ESPÍRITA REGENERAÇÃO e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL CIDADE LIVRE e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Sr. MIGUEL ANGELO CANÇADO e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor SEBASTIÃO MACALÉ CACIANO CASSIMIRO.
Altera o artigo 3º, caput da Lei n. 3.046 de 26 de junho de 2012 que institui o serviço de transporte de passageiros, moto-taxista e o transporte de mercadorias, motoboy, com o uso de motocicleta no Município de Aparecida de Goiânia – Goiás.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS COMPOSTA POR CORPO DE BOMBEIROS CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS MENCIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor GERSON DE ALMEIDA TAGUATINGA.
Altera a Lei Municipal nº 2.884/09, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013.
Altera a Lei Municipal nº 2.678/2007, a qual Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o atendimento do PETI e do Projeto AGENTE JOVEM e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Desafeta e remaneja áreas públicas, situadas no loteamento RETIRO DO BOSQUE e revoga a Lei Municipal nº 3.035, de 11 de junho de 2012.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ESCOLA E BERÇÁRIO CAMINHO DAS LETRAS e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense aos Srs. HENRIQUE TIBURCIO e WALTER DE ARAÚJO e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Aparecidense a Sra. ANA BIA BATISTA.
Desafeta e doa áreas públicas situadas no loteamento Retiro do Bosque, neste Município, para a Associação Comunidade Atos e dá outras providências.
Altera o artigo 4º, da Lei Municipal 2.927, de 14 de julho de 2010, a qual desafeta imóvel situado no Loteamento RESIDENCIAL ANDRADE REIS e autoriza o Poder Público Municipal a doar ao I.N.S.S. – Instituto Nacional do Seguro Social
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Entidade Associação JOSÉ SILVA LIMA.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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