Legislações

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Igor Asbem da Silva Melo e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Almir José da Costa e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do nome Bosque São José, situado no Setor Colina Azul, neste município, para Bosque Célia Alves dos Santos e dá outras providências. SITUAÇÃO - REPROVADO

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Elieser da Silva Rocha e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do nome da Organização Hospitalar Garavelo LTDA. "Hospital Garavelo" para Maternidade Maria Da Cruz Gomes Santana. SITUAÇÃO - SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº LEI 3.780/2024

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Marcos Elias Pereira de Carvalho e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação do questionário M-Chat para a realização do rastreamento de sinais precoces do Autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Pública do município de Aparecida de Goiânia.

Autoriza o Município de Aparecida de Goiânia a conceder revisão geral anual e aumento salarial a quem específica e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.778/2024

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Hormindo Lemos de Morais Júnior e dá outras providências.

Reajusta o Piso Salarial do Profissional da Educação do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 232/2024

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Renan Leite de Abreu e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aparecida de Goiânia-GO, o Dia do Cooperativismo. SITUAÇÃO - SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº LEI 3.779/2024

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Gilson de Almeida Barbosa e dá outras providências.

Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Associação Esportiva Volei Vera" e dá outras providências. SITUAÇÃO: SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.797/2024

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Júlio César Gomes Ribeiro Oliveira e dá outras providências.

Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Associação dos moradores do Jardim Riviera e dá outras providências". SITUAÇÃO - SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.784/2024

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Fernando Rodrigues de Barros Araújo e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de instituição e funcionamento de Unidade de Pronto Atendimento Veterinário, neste Município e dá outras providências. SITUAÇÃO - PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor José Borges Filho e dá outras providências.

Autoriza a entrega de adiantamento no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)