Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Integral Darcy Ribeiro e dá outras providências. SITUAÇÃO - SANCIONADA: LEI MUNICIPAL Nº 3.811/2024
Altera a Lei Municipal nº 674, de 14 de agosto de 1987, em seu art. 1º, alínea 'd', que dispõe sobre a criação das Instituições Sociais Municipais. " SITUAÇÃO - SANCIONADA: LEI MUNICIPAL Nº 3.812/2024
Altera o artigo 1º da lei municipal nº 3.689, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre a denominação do CMEI Joaquim Gonçalves Oliveira, nesta municipalidade. SITUAÇÃO - SANCIONADA: LEI MUNICIPAL Nº 3.813/2024
Altera a denominação da escola municipal situada no setor JARDIM IPÊ, neste Município, criada pela Lei Municipal nº 1.786, de 01 de julho de 1998, para Escola Municipal de Educação Integral Jardim Ipê. SITUAÇÃO - SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.814/2024
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Rotary Club, situado na Rua Visconde de Macaé, S/N, Jardim Maria Inês, Aparecida de Goiânia-GO, e dá outras providências SITUAÇÃO - SANCIONADA: LEI MUNICIPAL Nº 3.815/2024
Alteram os arts. 14, caput e 15, § 2º, da Lei Complementar Municipal Nº 191, de 16 de dezembro de 2021, para definir expressamente alíquota de contribuição do patrocinador referente ao regime de previdência complementar no âmbito do Município de Aparecida de Goiãnia e dá outras providencias. SITUAÇÃO - RETIRADO PELO AUTOR EM 12/07/2024 OF. Nº 597/2024
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Instituto Aparecida Primeiros Passos", neste Município e dá outras providências. SITUAÇÃO - PARECER DA CCCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE
Dispõe sobre a denominação da Praça SPIRIDIÃO FERREIRA DA CRUZ no Jardim Itapuã Primeira Etapa, neste Município e dá outras providências. SITUAÇÃO - LEI SANCiONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.791/2024
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Mobilização para o Plantio de Árvores em áreas públicas do município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025. SITUAÇÃO - LEI SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.787/2024
Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Aires Manoel de Souza e dá outras providências.
Concede isenção do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana (ITU) e do Imposto Sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) à Companhia de Desenvolvimento de Aparecida de Goiânia - GO (CODAP), referente aos imóveis de sua propriedade destinados à implantação de distritos industriais e dá outras providências. SITUAÇÃO - PARECER DA CCJ PELA ILEGALIDADE E ANTIREGIMENTALIDADE
Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Karlenilson Oliveira Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça EUDOCIO MARTINS DE SOUZA localizada no Setor Vila São Jorge, neste município e dá outras providências. SITUAÇÃO - LEI SANCiONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.789/2024
Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor DIEGO CÉSAR AQUINO DE LIMA e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia - Goías
Cria e Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração do Cargo de Auditor de Controle, Analista de Controle e Fiscal Auxiliar do Município de Aparecida de Goiânia-GO e dá outras providências SITUAÇÃO - PARECER DA CCJ PELA ILEGALIDADE E ANTIREGIMENTALIDADE
Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor EUDIS FILIPI NOVAES RIBEIRO e dá outras providências.
Dispões sobre o horário de funcionamento dos radares eletrônicos nos semáforos no município de Aparecida de Goiânia e estabelece a não incidência de multa por avançar o semáforo com indicação de sinal vermelho fora do horário estabelecido. SITUAÇÃO - LEI SANCiONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.790/2024
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
