Legislações

Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Instituto Aparecida Primeiros Passos", neste Município e dá outras providências. SITUAÇÃO - PARECER DA CCCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

Dispõe sobre a denominação da Praça SPIRIDIÃO FERREIRA DA CRUZ no Jardim Itapuã Primeira Etapa, neste Município e dá outras providências. SITUAÇÃO - LEI SANCiONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.791/2024

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Mobilização para o Plantio de Árvores em áreas públicas do município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025. SITUAÇÃO - LEI SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.787/2024

Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Aires Manoel de Souza e dá outras providências.

Concede isenção do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana (ITU) e do Imposto Sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) à Companhia de Desenvolvimento de Aparecida de Goiânia - GO (CODAP), referente aos imóveis de sua propriedade destinados à implantação de distritos industriais e dá outras providências. SITUAÇÃO - PARECER DA CCJ PELA ILEGALIDADE E ANTIREGIMENTALIDADE

Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Karlenilson Oliveira Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça EUDOCIO MARTINS DE SOUZA localizada no Setor Vila São Jorge, neste município e dá outras providências. SITUAÇÃO - LEI SANCiONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.789/2024

Altera o Art. 25-A da Resolução nº 002, de 05 de julho de 2011.

Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor DIEGO CÉSAR AQUINO DE LIMA e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia - Goías

Cria e Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração do Cargo de Auditor de Controle, Analista de Controle e Fiscal Auxiliar do Município de Aparecida de Goiânia-GO e dá outras providências SITUAÇÃO - PARECER DA CCJ PELA ILEGALIDADE E ANTIREGIMENTALIDADE

Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor EUDIS FILIPI NOVAES RIBEIRO e dá outras providências.

Dispões sobre o horário de funcionamento dos radares eletrônicos nos semáforos no município de Aparecida de Goiânia e estabelece a não incidência de multa por avançar o semáforo com indicação de sinal vermelho fora do horário estabelecido. SITUAÇÃO - LEI SANCiONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.790/2024

Concede título de Cidadão Aparecidense a Senhora PRISCILA MAURA DE CARVALHO REZENDE e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do peso das mochilas dos alunos da rede pública municipal e privada de ensino de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências. SITUAÇÃO - RETIRADO PELO AUTOR

Concede título de Cidadão Aparecidense a Senhora Sayonara Francisco Lemgruber Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de lixeiras orgânicas nos lotes baldios do município de Aparecida de Goiânia. SITUAÇÃO: RETIRADO PELO AUTOR.

Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor André Augusto Bottesini Jorge e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do nome da Praça Professor Moacir Monclar Brandão para Praça Gaspar de Oliveira Pires no Setor Veiga Jardim II, neste município e dá outras providências. SITUAÇÃO - SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.788/2024