Dispõe sobre a concessão de áreas públicas em parques e praças para a construção e operação de quiosques com infraestrutura de banheiros e fraldários, e dá outras providências.
Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Allan Pereira Cardoso e dá outras providências.
Concede título de cidadão Aparecidense ao Ernane Pereira da Rocha e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Municipal de fornecimento gratuito de medicamentos fitofármacos e fitoterápicos prescritos à base de cannabis, com o uso da planta inteira ou isolada, que contenham em sua composição fitocanabinoides, como Canabidiol (CBD), Canabigerol (CBG), Tetrahidrocanabinol (THC), nas unidades de saúde pública municipais, instituições privadas ou conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e espetáculos de pirotecnia no âmbito municipal da cidade de Aparecida de Goiãnia, e dá outras providências.
Concede o título de cidadão Aparecidense ao senhor LIVIO MARCIO DE QUEIROZ e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Canil da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Concede título de cidadão Aparesidense a Senhora Lana Bezerra Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Comando de Cães, Comando de Cavalaria e do programa Guarda Mirim e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR
Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Nikolas Ferreira de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública - consep e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Hyago Tocach Malheiros e dá outras providências.
Cria o Programa Parlamento do Futuro no âmbito da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher Aparecidense e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR
Concede a Comenda do mérito Legislativo LIOSMAR EVARISTO MENDANHA ao Senhor Gustavo Mendanha Melo e dá outras providências.
Equipara as pessoas em tratamento de câncer às pessoas com deficiência, para fins de atendimento prioritário em repartições públicas e estabelecimentos privados, e assegura a essas pessoas prioridade no atendimento psicológico, mediante indicação médica.
Altera o art. 113 do regimento interno da Câmara Municipal de Aparecida de Gôiania e dá outras providências.
Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 25% (vinte e cinco) das vagas oferecidas nos concursos nos concursos públicos e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Gustavo Gayer Machado de Araújo e dá outras providências.
Institui e cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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