Moção de Aplausos a OPERAÇÃO IMPIUS: Polícia Civil.
Institui o Programa Bolsa Atleta Aparecidense e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar a quantia a Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providencias.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CASA VERDE e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça OLÍCIO PEDRO CALAÇA, no Setor Residencial Caraíbas, neste Município e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 3.235/2014, que Estabelece normas e diretrizes para efetivação de matriculas nos Centros Municipais de Ensino Infantil – CMEIS, neste Município.
Altera a Lei Municipal nº 2.470, de 25 de junho de 2004, que Desafeta, desapropria e autoriza doação de imóveis para o Estado de Goias, SITUADO NOS LOTEAMENTOS Pontal Sul (Vila Oliveira) e Cidade Vera Cruz I neste Município, destinados à construção de escolas.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia – GO para o exercício de 2020 e dá outras previdências.
Dispõe sobre a denominação da praça MARCÍLIO JUNIOR MENDES FERREIRA, no Setor American Park e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça José Luiz de Deus, no Setor Vila Brasília, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Campo Society Sintético do Centro Olímpico HUGO MOREIRA MAGALHÃES, situado à Rua 08, área Pública, Setor Conde dos Arcos, Aparecida de Goiânia – GO, e dá outras providências.
Estabelece a prioridade de encaminhamento á vaga de emprego e de cursos profissionalizantes ás mulheres vítimas de violência doméstica no município de Aparecida de Goiânia-GO, e dá outras providências.
Institui o Programa de Educação Fiscal do Município de Aparecida de Goiânia – PEFAG, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.353/94, que instituiu o Código de Processo Administrativo Tributário e Fiscal do Município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.
Institui a semana municipal do legislativo nas instituições de ensino público.
Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da união e dá outras providencias. (ALTERADA PELA LEI Nº 3.649/2022).
Reconhece de Utilidade Pública a entidade denominada INSTITUTO REGER DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA.
Dispõe sobre a denominação do CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA JOSE ALVES DE OLIVEIRA, no setor Parque Trindade I, neste município e dá outras providencias.
Institui a SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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08:00hs às 12:00hs e 13:00hs às 17:00hs