Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Nomeia Thiago Fabiano do Amaral Silva como Fiscal da Portaria de Dispensa de Licitação
Dispõe sobre a criação de ECOPONTO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS nas ÁREAS DE LIMPEZA URBANA, neste município e dá outras providências. (VETADO)
Nomeia André Phelipe França Marinho como Fiscal da Portaria de Dispensa de Licitação
Nomeia Lyz Regina Gonçalves Teixeira como Fiscal da Portaria de Dispensa de Licitação
Dispõe sobre a prioridade na vacinação contra o Covid-19 das pessoas com síndrome de Down ou Autismo. RETIRADO PELO AUTOR EM 02/06/2021
Dispõe sobre o reconhecimento das feiras livres e feiras especiais como atividade essencial. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.616/2021
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.604/2021
Altera a Lei Complementar n° 183 de 04 de Janeiro de 2021 que Dispõe sobre a estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia/GO e dá outras providências. SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 186/2021
Reconhece como atividade essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e de prática da atividade física no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia. VETO TOTAL
" Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde." SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.601/2021
" Instituir Programa de atenção à saúde mental das vitimas e familiares das vitimas da COVID-19 no Município de Aparecida de Goiânia - GO e dá outras providências ." SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.607/2021
Cria comissões técnicas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências. MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL EM 02/06/2021
Altera a Lei Complementar n° 183 de 04 de Janeiro de 2021 que dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia-GO e dá outras providências e revoga a Lei Municipal Complementar n° 140, de 14 de dezembro de 2017. SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 185/2021
Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou municipal de imunização contra a Covid-19. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.609/2021
Nomeia Thiago Fabiano do Amaral Silva como Fiscal da Ordem de Fornecimento/Serviço
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
