Desafeta área pública, e autoriza doação para o Estado de Goiás para legalização de escola situada no Bairro Nova Cidade SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.636/2021.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aparecida de Goiânia a Semana da Criatividade e Inovação de Aparecida de Goiânia, a ser comemorada na semana compreendida ao Dia Mundial da Criatividade e Inovação (ONU), e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.643/2022.
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei de nº 3.588/20, do dia 20 de novembro de 2020 que denomina como praça OLEGARIO JOSE SANTOS. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.618/2021
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR EM 18/08/2021
Dispõe sobre criação da medalha e diploma "MAGUITO VILELA", no âmbito do Município Aparecida de Goiânia, e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR EM 22/09/2021
Altera a Lei Municipal nº 3.474 de 14 de junho de 2019 que desafeta bens públicos situados no loteamento Garavelo Residencial Park, neste município, e autoriza permuta e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.625/2021
Dispõe sobre a denominação da Praça ARACI ROCHA DA SILVA, no Marista Sul, neste município e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.629/2021
Dispõe sobre a criação do programa "Creche de idosos" acima de 60 anos, permanecendo no recinto em período diurno. RETIRADO PELO AUTOR EM 05/10/2021
Dispõe sobre a criação do programa para atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes e dá outras providências. VETADO
Altera a Lei Municipal nº 3.591, de 20 de novembro de 2020, que dispõe sobre o orçamento anual de 2021 e dá outras providências ( RETIRADO PELO AUTOR)
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza das empresas que operam dentro do conceito de Indústria 4.0 VETADO.
Dispõe sobre a proibição de taxa de esgoto em locais sem acesso à rede coletora de esgoto no Município de Aparecida de Goiânia. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.635/2021
Reajusta o Piso Salarial do Profissional da Educação do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2021
Institui a cobrança dos danos causados no patrimônio público e ao meio ambiente aos condutores sob a influência de álcool em acidente de trânsito no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR EM 18/08/2021
Altera o § 4º do art. 273 da Lei nº 792, de 07 de Dezembro de 1988 (Código de Posturas do Município) SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2021
Dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, mediante desconto no Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR EM 16/09/2021
Institui nas escolas públicas e privadas no Município de Aparecida de Goiânia a semana do Maio Laranja na prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.617/2021
Reconhece como atividade essencial os estabelecimentos de materiais de construção, no âmbito do município de Aparecida de Goiânia, Goiás. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.615/2021
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia -GO nas datas comemorativas de fim de ano.
Altera a Lei Municipal nº 3.155, de 30 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Público-privada, cria o Comitê Gestor de Parceria Público-privada no Município de Aparecida de Goiânia - CGPPP - e autoriza o Poder Executivo a instituir o fundo de Garantia de Parceria Público-Privada Municipal. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.612/2021
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
