Cria o Programa "SOS Idosos Desaparecidos" no Município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.641/21
Dispõe sobre progressão dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia. LEI MUNICIPAL Nº 3.630/2021
Institui o "Dia do Nordestino" e a "Semana da Nordestinidade" no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.645/2022.
Reconhece de Utilidade Pública a entidade denominada INSTITUTO VIVER MELHOR. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.642/2022.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR EM 04/11/2021
Reconhece de Utilidade Pública a entidade denominada PROJETO CAFÉ COM CRISTO. LEI MUNICIPAL Nº 3.628/2021
Dispõe sobre a criação do programa "Rede de Castração Voluntária" de animais domésticos ou que se encontram em situação de rua, no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia-GO, e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR EM 17/11/2021
Altera a Lei Complementar nº 184, de 04 de janeiro de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Pública sob a denominação de Companhia de Distritos Industriais de Aparecida de Goiânia - CODAP e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar Nº 184 de 04 de janeiro de 2021 que autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Pública sob a denominação de Companhia de Distritos Industriais de Aparecida de Goiânia - CODAP e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da PRAÇA JOÃO GONÇALVES ROLIM no Setor Garavelo neste Município e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 3.624/2021
Altera a Lei nº 2.861/2009, que institui normas para as Eleições de Gestores nas Unidades de Ensino vinculadas ao sistema educativo do município de Aparecida de Goiânia. (RETIRADO PELO AUTOR EM 14/09/2021)
Altera a Lei Municipal nº 3.592, de 20 de novembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia - GO para o exercício de 2021 e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.620/2021
Altera a Lei Municipal nº 973/1991, e estabelece a nova denominação de Escola Municipal Professora Cristiane Maria de Sousa, no Setor Tocantins. LEI MUNICIPAL Nº 3.634/2021
Reconhece como atividade essencial a prestação de serviços de atividade física e/ou exercícios físicos nos estabelecimentos, no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.623/2021
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate a violência sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências. VETADO
Institui a cobrança por danos causados ao patrimônio público e ao meio ambiente aos condutores sob a influência de álcool em acidente de trânsito no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.652/2022.
Dispõe sobre a instalação de espaço de convivência para animais de estimação - PET PLACE. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.621/2021
Dispõe sobre a denominação da UBS - Unidade Básica de Saúde Santa Luzia em Aparecida de Goiânia, em homenagem a Nilson de Paula Ribeiro, e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.619/2021
Alteração do Inciso III do Art. 2º da Lei de nº 2.873, de 11 de Dezembro de 2009 que dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.627/2021
Autoriza a Prefeitura Municipal a remover da fiação de telefonia sem identificação e sem utilização que estejam instaladas em postes na cidade de Aparecida de Goiânia. RETIRADO PELO AUTOR EM 19/08/2021.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
