Reconhece como atividade essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e de prática da atividade física no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia. VETO TOTAL
" Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde." SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.601/2021
" Instituir Programa de atenção à saúde mental das vitimas e familiares das vitimas da COVID-19 no Município de Aparecida de Goiânia - GO e dá outras providências ." SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.607/2021
Cria comissões técnicas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências. MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL EM 02/06/2021
Dispõe sobre devolução de servidor à disposição da Câmara Municipal
Altera a Lei Complementar n° 183 de 04 de Janeiro de 2021 que dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia-GO e dá outras providências e revoga a Lei Municipal Complementar n° 140, de 14 de dezembro de 2017. SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 185/2021
Dispõe sobre exoneração de servidor investido em cargo de comissão
Nomeia Lyz Regina Gonçalves Teixeira como Fiscal de Contrato
Nomeia Wilmar de Oliveira como Fiscal de Contrato
Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou municipal de imunização contra a Covid-19. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.609/2021
Nomeia Thiago Fabiano do Amaral Silva como Fiscal da Ordem de Fornecimento/Serviço
Nomeia Thais Camargo Vaz como Fiscal da Ordem de Fornecimento/Serviço
Institui medidas para promover á segurança á prevenção, á proteção e o combate á violência contra Profissionais da Educação no município de Aparecida de Goiânia-GO e dá outras providências. Substitutivo N° 001. Sugere medidas para promover à segurança, à prevenção, à proteção e o combate à violência contra Profissionais da Educação no Município de Aparecida de Goiânia-GO e dá outras providências. PARECER DA CCJR PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE - RETIRADO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Projeto de Arborização Urbana nos novos empreendimentos habitacionais financiados com recursos públicos ou privados, no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia-GO, e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR EM 17/08/2021
Cria a Logomarca do Município de Aparecida de Goiânia, em conformidade com o art. 2° da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.602/2021
Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.603/2021.
Dispõe sobre a celebração de Corpus Christi
Trata sobre jornada de trabalho
Altera a Resolução Nº 006, de 23 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia.
Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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