Altera a Lei complementar nº 183 de 04 de Janeiro de 2021 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia/GO e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 183 de 04 de Janeiro de 2021 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura de Aparecida de Goiânia/GO e dá outras providências e revoga a Lei Municipal Complementar nº 140, de 14 de dezembro de 2017.
Autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Pública sob a denominação de Companhia de Distritos Industriais de Aparecida de Goiânia – CODAP e dá outras providências (alterada pela Lei Complementar n° 222/2023)
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor LEOPOLDINO ZIMMERMANN e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia/GO e dá outras providências. ( REVOGADO DISPOSITIVOS PELA LEI COMPLEMENTAR N°203/23 )
Concede Título de Cidadão Aparecidense a Senhora MARIA DAS GRAÇAS BRAZ SILVA ZIMMERMANN e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Breno Rodrigues Lemes Cardoso e dá outras providências.
Revoga o Decreto Legislativo Nº 179/2021, de 08 setembro de 2021, que aprovou a prorrogação da Situação de Calamidade Pública.
Prorroga a Situação de Calamidade Pública no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. (REVOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 180/2021)
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor PEDRO CARLOS BORGES DE LIRA e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia - GO para o exercício de 2022 e dá outras providências. SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.656/2022
Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal de Aparecida (HMAP) localizado na Cidade Vera Cruz, neste Município, e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.647/2022
Autoriza o Município de Aparecida de Goiânia a conceder revisão geral anual no vencimento dos servidores públicos, nos subsídios dos agentes políticos do município, nos subsídios os vereadores e na remuneração dos servidores do Poder Legislativo. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.648/2022
Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências. SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 190/2021
Revoga a Lei Municipal Nº 2.835, de 09 de setembro de 2009 que concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Henrique de Campos Meirelles SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.637/2021
Dispõe sobre a denominação da UBS IRNALDO DE SOUZA LACERDA, no Mansões Paraíso, nesteMunicípio e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da UBS IRNALDO DE SOUZA LACERDA, no Mansões Paraíso, neste município e dá outras providências.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia-Goiás; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefício de previdência complementar; e dá outras providências. SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 191/2021
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
