Cria a Comenda do Mérito Legislativo "LIOSMAR EVARISTO MENDANHA" no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.613/2021
Convocação para Sessão Solene para eleição da mesa diretora a ser realizada no dia 27/10/2021 às 15hs.
“Revoga a Lei Municipal nº1.478de 11 de Maio de 1995.”
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal
“Altera a Lei Municipal nº 1.353, de 24 de março de 1994, com alterações, que institui o Código de Processo Administrativo Tributário e Fiscal do Município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.” SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.611/2021
Nomear o servidor Jairan Rodrigues Alves como Fiscal da Ordem de Fornecimento/Serviço nº 050/2021 - Portaria de Dispensa de Licitação nº 051/2021
“Revoga o art. 4º da Lei Complementar nº 147 de 10 de setembro de 2018 que “Dispõe sobre a regularização da ocupação e do uso de imóveis urbanos localizados no loteamento denominado Buenos Aires, declara interesse público, autoriza desapropriação e define condições e obrigações necessárias à implantação de distrito industrial, empresarial e aduaneiro na área que especifica”. SANCIONADA - LEI COMPLEMENTAR Nº 200/2022
Determina a utilização de lâmpadas LED (light emitting diode, ou diodo emissor de lu) na iluminação de prédios públicos municipais, bem como de espaços públicos e vias públicas sob administração municipal. (PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE - RETIRADO)
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza das empresas que operam dentro do conceito de Indústria 4.0 (RETIRADO PELO AUTOR EM 15/06/2021).
Nomeia Tharley Cunha de Oliveira como Fiscal de Aditamento
Altera o art. 230-A da Lei Complementar nº 124, de 14 de dezembro de 2016. SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 188/2021
Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Nomeia Thiago Fabiano do Amaral Silva como Fiscal da Portaria de Dispensa de Licitação
Dispõe sobre a criação de ECOPONTO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS nas ÁREAS DE LIMPEZA URBANA, neste município e dá outras providências. (VETADO)
Nomeia André Phelipe França Marinho como Fiscal da Portaria de Dispensa de Licitação
Nomeia Lyz Regina Gonçalves Teixeira como Fiscal da Portaria de Dispensa de Licitação
Dispõe sobre a prioridade na vacinação contra o Covid-19 das pessoas com síndrome de Down ou Autismo. RETIRADO PELO AUTOR EM 02/06/2021
Dispõe sobre o reconhecimento das feiras livres e feiras especiais como atividade essencial. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.616/2021
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.604/2021
Altera a Lei Complementar n° 183 de 04 de Janeiro de 2021 que Dispõe sobre a estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia/GO e dá outras providências. SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 186/2021
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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