Legislações

Concede Título Cidadão Aparecidense a Senhora Priscila Maura De Carvalho Rezende e dá outras providências.

Concede Título Cidadão Aparecidense a Senhora Sayonara Francisco Lemgruber Silva e dá outras providências.

Concede Título Cidadão Aparecidense ao Senhor André Augusto Bottesini Jorge e dá outras providências.

Concede Título Cidadão Aparecidense ao Senhor Luís Alberto Pereira e dá outras providências.

Concede Título Cidadão Aparecidense ao Senhor José Borges Filho e dá outras providências.

Concede Título Benemérito Aparecidense ao Senhor Paulo Miguel Lopes dos Santos e dá outras providências.

Concede Título Cidadão Aparecidense ao Senhor Hélio César de Araújo Júnior e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Generino Rodrigues de Oliveira

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Itienes Pereira de Sá

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Nemias Pereira da Rocha

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Moacir Francisco dos Santos

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Marcos de Jesus Silva

Concede Título Cidadão Aparecidense ao Senhor VETER MARTINS MORAIS e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Ivan Emerson Nobre Freire e dá outras providências

Dispõe sobre a política inflacionária dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, instituindo a data-base e índice revisional, para fins de revisão geral anual, e dá outras providências.

Alteram os arts. 14, caput e 15, § 2º, da Lei Complementar Municipal Nº 191, de 16 de dezembro de 2021, para definir expressamente alíquota de contribuição do patrocinador referente ao regime de previdência complementar no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Altera o art. 80 da Lei Complementar nº 10 de 20 de Junho de 2005, que dispõe sobre a Adequação do Regime Próprio de Previdência Social de Aparecida de Goiânia à Emenda Constitucional n° 41/03 e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.577 de 09 de maio de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 156, de 03 de dezembro de 2018, que autoriza a consignação em folha de pagamento, mediante a celebração de convênios entre Instituições Financeiras e/ou Entidades de Classe e o Município de Aparecida de Goiânia-GO

Reajusta o Piso Salarial do Profissional da Educação do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providência

Reajusta o valor das gratificações de Secretário Geral de Escola; Coordenador Pedagógico; Assessor Pedagógico e Analista Educacional do quadro de funcionários da Secretaria de Educação do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.