Altera a Resolução nº 002, de 05 de julho de 2011, em seu artigo 25 referente a nomeação, exoneração, deferimento ou indeferimento de assessores dos gabinetes dos vereadores.
Dispõe sobre a denominação do CMEI TEREZINHA MARIA DE ARAÚJO, no Setor Chácara São Pedro, neste município e dá outras providências. (VETADO.)
Nomear o servidor ANDRE PHELIPE FRANÇA MARINHO 366.151-96, Matrícula nº 0533, assistente administrativo, como Fiscal da Portaria dde Licitação de nº 008/2022 - Ordem de Fornecimento/Serviço de nº 008/2022
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Resolução nº 002 de 05 de julho de 2011, em seu art. 25, referente a nomeação, deferimento ou indeferimento de assessores dos gabinetes dos vereadores, em consonância com a resolução nº 017 de 24 de abril de 2017 e nº 021 de 23 de março de 2022 SITUAÇÃO: INCONSTITUCIONAL - ARQUIVADO
Fica instituído o dia do profissional de saúde no município de aparecida de Goiânia e dá outras providências. SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.664/2022
Nomear os servidores JAIRAN RODRIGUES ALVES, Matrícula nº 412, Agente de Segurança Plenário, e, TIAGO MARTINS RODRIGUES, Coordenador de Serviços de Copa, matricula nº 0327, como Fiscais do Contrato de nº 006/2022
Declara a Bíblia sagrada como patrimônio cultural e imaterial no Município de Aparecida de Goiânia-GO SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.665/2022
Nomear o servidor THIAGO FABIANO DO AMARAL SILVA, CPF nº 026.255.221-35, Matrícula nº 627, Diretor Administrativo, como Fiscal do Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2022
Dispõem sobre a implantação de paíne! eletrônico e registro de ponto biométrico nas sessões aos vereadores da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia-GO
Institui o Programa Medicamento em Casa no Município de Aparecida de Goiânia - GO e dá outras providências. (VETADO.)
Nomear a servidora WILMAR DE OLIVEIRA, Matrícula nº 226, Assistente Administrativo e, JÚLIO CÉSAR DE LIMA MENDANHA, Matricula 229, como Fiscal e Fiscal Substituto, respectivamente, do Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2022
Nomear a servidora THAIS CAMARGO VAZ, Matrícula nº 534, Diretora de Comunicação, como Fiscal do Contrato de nº 001/2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono salarial a todos os trabalhadores lotados na Secretaria Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.646/2022
Cria o Programa "SOS Idosos Desaparecidos" no Município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Campo de futebol CLAUDIONOR ALTO DE OLIVEIRA (NONÔ BRASIL), no Bairro Independência, neste Município e dá outras providências.
Altera o § 1º do art. 7º da Lei Municipal nº 2.761/2008 que instituiu o Conselho Municipal de Saúde.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
