DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ORGANIZAÇÃO — DOS HAITIANOS PROGRESSISTA DE GOIÁS. (VETADO.)
Nomear o servidor Thiago Fabiano do Amaral Silva fiscal de termo de aditivo
Revoga a Lei Municipal nº 3.558, de 17 de Junho de 2020, que dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial como medida de prevenção da pandemia provocada pelo Coronavirus (COVID-19) no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.660, DE 16/03/2022.
Altera a Lei Municipal nº 3.366 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII artigo 55, no inciso II do §3 do artigo 37 e no 82º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 sobre a instituição do Conselho Municipal da Transparência, Controle Social e Prevenção à Corrupção e sobre regulamentação Municipal da Lei nº 12.846/20153. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.667/2022, DE 16/05/2022.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Dispõe sobre a criação do Programa Auxílio Saúde Suplementar do Servidor Público do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.662/2022, DE 06/04/2022.
Nomear o servidor THARLEY CUNHA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 438, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, como Fiscal do Termo de Aditamento nº 002/2022, 5º Termo de Aditivo ao Contrato nº 07/2018
Dispõe sobre a Conselho de Proteção Defesa dos Animais — CPDA, e dá outras providências SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.663/2022, DE 25/04/2022.
Nomear o servidor ANDRE PHELIPE FRANÇA MARINHO, CPF nº 700.366.151-96, Matrícula nº 0533, assistente administrativo, como Fiscal do Contrato nº 007/2022
Revoga a Lei Municipal nº 1.666. de 1997 e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.671/2022, DE 24/05/2022.
Nomear o servidor ANDRE PHELIPE FRANÇA MARINHO, CPF nº 700.366.151-96, Matrícula nº 0533, assistente administrativo, como Fiscal da Portaria de Dispensa de Licitação nº 018/2022 - Ordem de Fornecimento/Serviço de nº 018/2022
Dispõe sobre a implantação de Ponto Eletrônico, para Médicos e demais profissionais da Rede Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia, e dá outra providências. PROMULGADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.674/2022, DE 28/06/2022.
Nomear o servidor ZANONE RODRIGUES PEREIRA, Matrícula nº 113, Assistente Administrativo Il, endereço de e-mail: zanonerpúhotmail.com, como Fiscal do Contrato nº 001/2021
Reconhece como Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO DE ESPECIALIDADES CONCEITO (IEC), dá outras providências. VETADO.
Cria o Código de Ética e Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás e dá outras providências. SITUAÇÃO: PROJETO DEVOLVIDO A PEDIDO DO EXECUTIVO EM 03/02/2023 Of. Nº 022/2022
Dispõe sobre concessão de ponto facultativo e declaração de feriado nacional de sexta feira da Paixão de Cristo na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia - GO
Nomear a servidora GIOVANNA XAVIER NERY, CPF nº 002.673.891-08, Matrícula nº 406, Atendente de Recepção, como Fiscal do Termo de Aditivo nº 006/2021
DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Resolução nº 002, de 05 de julho de 2011, em seu artigo 25 referente a nomeação, exoneração, deferimento ou indeferimento de assessores dos gabinetes dos vereadores.
Dispõe sobre a denominação do CMEI TEREZINHA MARIA DE ARAÚJO, no Setor Chácara São Pedro, neste município e dá outras providências. (VETADO.)
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
