Dispõem sobre a implantação de paíne! eletrônico e registro de ponto biométrico nas sessões aos vereadores da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia-GO
Institui o Programa Medicamento em Casa no Município de Aparecida de Goiânia - GO e dá outras providências. (VETADO.)
Nomear a servidora WILMAR DE OLIVEIRA, Matrícula nº 226, Assistente Administrativo e, JÚLIO CÉSAR DE LIMA MENDANHA, Matricula 229, como Fiscal e Fiscal Substituto, respectivamente, do Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2022
Decreta luto no âmbito da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Nomear a servidora THAIS CAMARGO VAZ, Matrícula nº 534, Diretora de Comunicação, como Fiscal do Contrato de nº 001/2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono salarial a todos os trabalhadores lotados na Secretaria Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.646/2022
Cria o Programa "SOS Idosos Desaparecidos" no Município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Campo de futebol CLAUDIONOR ALTO DE OLIVEIRA (NONÔ BRASIL), no Bairro Independência, neste Município e dá outras providências.
Altera o § 1º do art. 7º da Lei Municipal nº 2.761/2008 que instituiu o Conselho Municipal de Saúde.
Revoga a Lei Municipal 2.835, de 09 de setembro de 2009 que "Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES".
Desafeta área pública e autoriza doação para o Estado de Goiás para legalização de escola situada no Bairro Nova Cidade.
Dispõe sobre a proibição de taxa de esgoto em locais sem acesso à rede coletora de esgoto no Município de Aparecida de Goiânia.
Altera a Lei Municipal nº 973/1991, e estabelece a nova denominação de Escola Municipal Professora Cristiane Maria de Sousa, no Setor Tocantins.
Altera a Lei Municipal Nº 3.592 de 20 de novembro de 2020 que dispõe sobre o Orçamento Anual de 2021 e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 786 de 18 de outubro de 1988 que dispõe sobre a doação da área no loteamento Colina Azul e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.861/2009, que institui normas para as eleições de gestores nas unidades de ensino vinculadas ao sistema educativo do município de Aparecida de Goiânia.
Dispõe sobre progressão dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia.
Dispõe sobre a denominação da Praça ARACI ROCHA DA SILVA, no Marista Sul, neste Município e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
Recepção: (62) 3283-2525
Gabinete Presidência: (62) 3283-2525
Protocolo: (62) 3283-2525
Jurídico: (62) 3283-2525
Assessoria de Comunicação: (62) 3283-2525
secretaria@camaradeaparecida.go.gov.br
Av Versalhes, QD 04 - Lote 18/21 - Ed. Marinho
Residencial Maria Luiza - Aparecida de Goiânia
Goiás - 74.968-810
Segunda à Sexta Feira
08:00hs às 12:00hs e 13:00hs às 17:00hs