Desafeta e autoriza permuta de imóvel situado no loteamento Vila Mariana, neste Município, com a empresa Buriti Participações Imobiliárias LTDA. RETIRADO PELA CASA CIVIL.
Introduz alterações na Lei Complementar Municipal nº 85, de 17 de junho de 2014, para adequação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, a partir da Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022. SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 11/10/2022.
Institui o Dia Municipal do Quadrilheiro Junino no município de Aparecida de Goiânia. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.692/2022
Revoga a Lei Nº 3.469, de 07 de maio de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da Rede Municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional e, dá outras providências. CANCELADO
Altera-se a Lei Municipal nº 3.657, de 02 de março de 2022 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025. SANCIONADO LEI MUNICIPAL Nº 3.685/2022.
Altera-se a Lei Municipal nº 3.656, de 02 de março de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia-GO para o exercício de 2022. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.684/2022.
Institui o Programa Social vale feira no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras Providências. INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE. RETIRADO
Desafeta e autoriza permuta de imóvel situado no loteamento Bairro Independência - 1º complemento - Setor das Mansões, neste Município, com arquidiocese de Goiânia. SITUAÇÃO: SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.698/2023
Altera a Lei Complementar nº 183 de 04 de Janeiro de 2021 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa de Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia/GO e dá outras providências. SITUAÇÃO: PROJETO DEVOLVIDO A PEDIDO DO EXECUTIVO EM 03/02/2022. Of. 014/2023.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. SANCIONADA LEI MUNICIPAL Nº 3.683/2022.
Reconhece como Utilidade Publica Municipal "LIONS CLUBE DE GOIÂNIA MARISTA ", e dá outras providências. SANCIONADO - LEI Nº 3.690/2022
"Dispõe sobre a criação da "Patrulha Guardiã Maria da Penha" no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências." SANCIONADA - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 208/2023)
"Institui o Programa " Casa Dia " no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências". SITUAÇÃO: VETADO EM 13/12/2022.
Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzem a inconsciência da paciente e à presença de acompanhamento durante os exames sensíveis, no município de Aparecida de Goiânia. LEI PROMULGADA Nº 3.686/2022
Dispõe sobre a homenagem às vitimas do COVID-19 no Município de Aparecida de Goiânia. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL 3.681/2022
Dispõe sobre a vedação de nomeação na Administração Pública Direta e Indireta de Aparecida de Goiânia de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006. SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 202/2022.
Institui o Dia Municipal do Agente de Trânsito e Transporte, neste município, e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.679/2022
Dispõe sobre a limitação da construção de estabelecimentos de comércio de alimentos ou congêneres a 2.500m²(Dois mil e quinhentos metros quadrados) de área construída, no município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Administrador, neste Município, e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.678/2022
Dispõe sobre a homenagem às vítimas do COVID 19 que ceifou os sonhos de dezenas de Aparecidenses. RETIRADO PELO AUTOR
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
