Dispõe sobre a Conselho de Proteção Defesa dos Animais — CPDA, e dá outras providências SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.663/2022, DE 25/04/2022.
Nomear o servidor ANDRE PHELIPE FRANÇA MARINHO, CPF nº 700.366.151-96, Matrícula nº 0533, assistente administrativo, como Fiscal do Contrato nº 007/2022
Revoga a Lei Municipal nº 1.666. de 1997 e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.671/2022, DE 24/05/2022.
Nomear o servidor ANDRE PHELIPE FRANÇA MARINHO, CPF nº 700.366.151-96, Matrícula nº 0533, assistente administrativo, como Fiscal da Portaria de Dispensa de Licitação nº 018/2022 - Ordem de Fornecimento/Serviço de nº 018/2022
Dispõe sobre a implantação de Ponto Eletrônico, para Médicos e demais profissionais da Rede Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia, e dá outra providências. PROMULGADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.674/2022, DE 28/06/2022.
Nomear o servidor ZANONE RODRIGUES PEREIRA, Matrícula nº 113, Assistente Administrativo Il, endereço de e-mail: zanonerpúhotmail.com, como Fiscal do Contrato nº 001/2021
Reconhece como Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO DE ESPECIALIDADES CONCEITO (IEC), dá outras providências. VETADO.
Cria o Código de Ética e Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás e dá outras providências. SITUAÇÃO: PROJETO DEVOLVIDO A PEDIDO DO EXECUTIVO EM 03/02/2023 Of. Nº 022/2022
Dispõe sobre concessão de ponto facultativo e declaração de feriado nacional de sexta feira da Paixão de Cristo na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia - GO
Nomear a servidora GIOVANNA XAVIER NERY, CPF nº 002.673.891-08, Matrícula nº 406, Atendente de Recepção, como Fiscal do Termo de Aditivo nº 006/2021
DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Resolução nº 002, de 05 de julho de 2011, em seu artigo 25 referente a nomeação, exoneração, deferimento ou indeferimento de assessores dos gabinetes dos vereadores.
Dispõe sobre a denominação do CMEI TEREZINHA MARIA DE ARAÚJO, no Setor Chácara São Pedro, neste município e dá outras providências. (VETADO.)
Nomear o servidor ANDRE PHELIPE FRANÇA MARINHO 366.151-96, Matrícula nº 0533, assistente administrativo, como Fiscal da Portaria dde Licitação de nº 008/2022 - Ordem de Fornecimento/Serviço de nº 008/2022
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Resolução nº 002 de 05 de julho de 2011, em seu art. 25, referente a nomeação, deferimento ou indeferimento de assessores dos gabinetes dos vereadores, em consonância com a resolução nº 017 de 24 de abril de 2017 e nº 021 de 23 de março de 2022 SITUAÇÃO: INCONSTITUCIONAL - ARQUIVADO
Fica instituído o dia do profissional de saúde no município de aparecida de Goiânia e dá outras providências. SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.664/2022
Nomear os servidores JAIRAN RODRIGUES ALVES, Matrícula nº 412, Agente de Segurança Plenário, e, TIAGO MARTINS RODRIGUES, Coordenador de Serviços de Copa, matricula nº 0327, como Fiscais do Contrato de nº 006/2022
Declara a Bíblia sagrada como patrimônio cultural e imaterial no Município de Aparecida de Goiânia-GO SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.665/2022
Nomear o servidor THIAGO FABIANO DO AMARAL SILVA, CPF nº 026.255.221-35, Matrícula nº 627, Diretor Administrativo, como Fiscal do Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2022
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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