Legislações

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor NELSON LUIZ DE SOUSA e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor WALTER GONÇALVES e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aparecida de Goiânia - GO para o exercício de 2023 e dá outras providências. SITUAÇÃO: SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.695/2023.

Altera-se a lei municipal nº 3.656, de 02 de março de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia para o exercício de 2022. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.693/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas de advertências sobre automedicação em farmácias no município de Aparecida de Goiânia. SITUAÇÃO: SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.701/2023

Altera a Lei Municipal nº 792, de 07 de dezembro de 1988 (Código de Posturas do Município), para regulamentar a comercialização de alimentos em veículos sobre rodas, ou rebocados por estes - Cozinha Móvel (Food Truck) - nos logradouros públicos e dá outra providências. SITUAÇÃO: VETADO EM 06/06/2023

Prorroga o prazo mencionado no caput da Lei Municipal nº 3.379, de 13 de setembro de 2017, para a edificação da sede administrativa das Promotorias de Justiça no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SITUAÇÃO: SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.706/2023

Institui a Campanha Municipal de Incentivo à doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de Câncer no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SITUAÇÃO: SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.694/2023.

Revoga a Lei Complementar nº 147 de 10 de setembro de 2018 e dá outras providências. SITUAÇÃO: SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 204/2023

Dispõe sobre denominação da praça Juarez Flávio de Lima na Avenida Igualdade no Setor Garavelo . SITUAÇÃO: SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.763/2023

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aparecida de Goiânia-GO para o exercício de 2023 e dá outras providências. SITUAÇÃO: PROJETO EM TRAMITAÇÃO.

Autoriza a realização de eventos com som automotivo em Aparecida de Goiânia/GO nas condições estabelecidas nesta lei e dá outras providências. SITUAÇÃO: VETADO

Institui Politicas Publicas para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno no Espectro Autista (TEA) e seus familiares no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e da outras Providencia. SITUAÇÃO: PROMULGADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.700/2023.

Reconhece como Utilidade Pública Municipal o Instituto Caravana Au móvel - Icam e dá outras providências. SITUAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 3.697/2023.

Dispõe sobre a homenagem e dá nome a sede do edifício do Aparecidaprev, em nome Sebastião Ramoncito Nunes, e dá outras providências. SITUAÇÃO: SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.699/2023

Dispõe sobre a denominação do CMEI Joaquim Gonçalves Oliveira, no Comendador Walmor, neste Município e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.689/2022.

Reconhece como Utilidade Pública o "Instituto Evangélico Criação" e dá outras providências. SITUAÇÃO: SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.704/2023.

Dispõe sobre o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia e revoga a Lei Nº 3.469, de 07 de maio de 2019 SITUAÇÃO: SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.691/2022.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional e dá outras providencias. REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.691/2022