Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.668/2022, DE 19/05/2022.
Estabelece horário excepcional de expediente, durante a quarta de final da Copa do Mundo FIFA 2022
Institui a carreira dos Procuradores do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 196/2022, DE 08/04/2022.
Altera a Resolução nº 002 de 05 de julho de 2011, em seu art. 21º, anexo V, referente ao quantitativo de cargos em comissão da câmara Municipal de Aparecida de Goiânia - GO
Altera o art. 3º da Lei Complementar Municipal n. º 142/2018 que instituiu o adicional de risco de vida para os integrantes da carreira da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Altera o art. 3º da lei Complementar Municipal n.º 142/2018 que instituiu O adicional de risco de vida para os integrantes da carreira da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2022, DE 24/05/2022.
Estabelece horário excepcional de expediente, durante a Copa do Mundo FIFA 2022
Institui a Carreira dos Auditores Fiscais Tributários da Secretaria da Fazenda do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 196/2022, DE 16/04/2022.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Fiscalização de Trânsito e Transporte do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 193/2022, DE 11/04/2022.
Transfere feriado e estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Reajusta o Piso Salarial do Profissional da Educação do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 194/2022, DE 13/04/2022.
Altera a Lei Complementar nº 183 de 04 de Janeiro de 2021, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia/GO e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça Liosmar Evaristo Mendanha - Léo Mendanha no Jardim Olímpico neste municipio e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.666, DE 06/05/2022
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ORGANIZAÇÃO — DOS HAITIANOS PROGRESSISTA DE GOIÁS. (VETADO.)
Nomear o servidor Thiago Fabiano do Amaral Silva fiscal de termo de aditivo
Revoga a Lei Municipal nº 3.558, de 17 de Junho de 2020, que dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial como medida de prevenção da pandemia provocada pelo Coronavirus (COVID-19) no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.660, DE 16/03/2022.
Altera a Lei Municipal nº 3.366 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII artigo 55, no inciso II do §3 do artigo 37 e no 82º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 sobre a instituição do Conselho Municipal da Transparência, Controle Social e Prevenção à Corrupção e sobre regulamentação Municipal da Lei nº 12.846/20153. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.667/2022, DE 16/05/2022.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Dispõe sobre a criação do Programa Auxílio Saúde Suplementar do Servidor Público do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.662/2022, DE 06/04/2022.
Nomear o servidor THARLEY CUNHA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 438, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, como Fiscal do Termo de Aditamento nº 002/2022, 5º Termo de Aditivo ao Contrato nº 07/2018
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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