Legislações

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Silvio Raimundo de Faria e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 144, de 08 de agosto de 2018, que institui Regime Especial de Trabalho da Secretaria Municipal de Educação para os integrantes do cargo efetivo de Agente Educativo e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Carlos Roberto Vieira e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Lei complementar Municipal nº 142/2018 que institui o adicional de risco de vida para os integrantes da carreira da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor LEONEL PIRES e dá outras providências.

Institui a Carreira dos Auditores Fiscais Tributários da Secretaria da Fazenda do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências (alterada pela Lei Complementar n° 224/2023)

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor WALDIR SOARES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Aparecidense á Senhora MARIA FERNANDA BESSA MATOS e dá outras providências.

Reajusta o Piso Salarial do Profissional da Educação do Município de Aparecida de Goiânia e dá outra providências.

Reajusta o Piso Salarial do Profissional da Educação do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor ELTON FERREIRA DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Fiscalização de Trânsito e Transporte do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor LEOVEGILDO LINS GAMA JÚNIOR e dá outras providências.

Institui a carreira dos Procuradores do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências (alterada pela Lei Complementar n° 224/2023)

Concede Titulo de Cidadão Aparecidense ao Senhor JOÃO DOS REIS OLIVEIRA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor HUMBERTO TEÓFILO DE MENEZES NETO e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor MELQUÍADES DA ROCHA CAMPOS e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor FELIPE CORTES BEZERRA e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Aparecidense a Senhora SANDRA SALLES DA SILVA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Aparecidense a Senhora LARA CHRISTINA ROMMA PESCONI ROCHA e dá outras providências