Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal de Aparecida (HMAP) localizado na Cidade Vera Cruz, neste Município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono salarial a todos os trabalhadores lotados na Secretaria Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia.
Institui o "Dia do Nordestino" e a "Semana da Nordestinidade" no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aparecida de Goiânia a Semana da Criatividade e Inovação de Aparecida de Goiânia, a ser comemorada na semana compreendida ao Dia Mundial da Criatividade e Inovação (ONU), e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a entidade denominada INSTITUTO VIVER MELHOR.
Institui no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia a campanha "Dezembro Verde" não ao abandono de animais.
Dispõe sobre a denominação "PRAÇA CINCO ESTRELAS", no Setor Santo André, neste município e dá outras providências
Concede a Medalha do Mérito Legislativo Norberto José Teixeira ao Senhor Daniel Elias Carvalho Vilela e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Vail Izidoro da Costa e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Fábio Julio Ferreira e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Irani Inácio de Lima e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Robert Geannine de Souza Campos e dá outras providências.
"Dispõe sobre a vedação de nomeação na Administração Pública Direta e Indireta de Aparecida de Goiânia de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006."
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Pedro Henrique Carvalho Farias e dá outras providências.
Introduz alterações na Lei Complementar Municipal nº 85 de 17 de Junho de 2014,para adequação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias,a partir da Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Alex Henrique José dá outras providências.
“Revoga o art. 4º da Lei Complementar nº 147 de 10 de setembro de 2018 que “Dispõe sobre a regularização da ocupação e do uso de imóveis urbanos localizados no loteamento denominado Buenos Aires, declara interesse público, autoriza desapropriação e define condições e obrigações necessárias à implantação de distrito industrial, empresarial e aduaneiro na área que especifica”.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Elvis Carlos Mendes e dá outras providências.
Altera o caput e o § 1º da Lei Complementar Municipal nº 003 de 2001 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Prefeitura de Aparecida de Goiânia.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
