Legislações

"Dispõe sobre a homenagem e dá nome a sede do edifício do APARECIDAPREV, em nome Sebastião Ramoncito Nunes, e dá outras providencias".

Desafeta e autoriza permuta de imóvel situado no loteamento Bairro Independência - 1° Complemento - Setor das Mansões, neste Município, com Arquidiocese de Goiânia.

“Reconhece como Utilidade Pública Municipal o Instituto Caravana Au Móvel-Icam e dá outras providências”

Dispõe sobre a denominação da Praça Poliesportiva Cleber de Souza Rosa, no Setor Colina Azul, neste Município e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia - GO para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Institui a Campanha Municipal de Incentivo à doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de Câncer no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo Norberto José Teixeira ao Senhor SAbinair Vargas Guilsimar Almeida e dá outras providências.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo Norberto José Teixeira ao Senhor Abigail de Almeida Filho e dá outras providências.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo Norberto José Teixeira ao Senhor Samuel Guilsimar Almeida e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Aparecidense à Senhora Luiza Veneranda Pereira Batista e dá outras providências."

" Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Ricardo José Soavinski e dá outras providências."

Concede Título de Cidadão Aparecidense a Senhora Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Fábio Wanderson da Silva Sodre e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social de Aparecida de Goiânia – APARECIDAPREV, à Emenda Constitucional nº 103/2019, 113/2022 e 114/2022 e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Aparecidense a Senhora Ana Carla Alves da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Operacionais, Administrativos, Auxiliares, Técnicos e Analistas do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Guilherme Henrique de Oliveira Alvarenga e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.606/2006, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Wanderley Alves Mouro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei 11.977/ 2009 e na Medida Provisória 1.162/ 2023, e dá outras providências.