Altera o artigo 1º da lei municipal nº 3.689, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre a denominação do CMEI Joaquim Gonçalves Oliveira, nesta municipalidade.
Altera a denominação da escola municipal situada no setor JARDIM IPÊ, neste Município, criada pela Lei Municipal nº 1.786, de 01 de julho de 1998, para Escola Municipal de Educação Integral Jardim Ipê.
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Rotary Club, situado na Rua Visconde de Macaé, S/N, Jardim Maria Inês, Aparecida de Goiânia-GO, e dá outras providências
Alteram os arts. 14, caput e 15, § 2º, da Lei Complementar Municipal Nº 191, de 16 de dezembro de 2021, para definir expressamente alíquota de contribuição do patrocinador referente ao regime de previdência complementar no âmbito do Município de Aparecida de Goiãnia e dá outras providencias.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Instituto Aparecida Primeiros Passos", neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça SPIRIDIÃO FERREIRA DA CRUZ no Jardim Itapuã Primeira Etapa, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Mobilização para o Plantio de Árvores em áreas públicas do município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025. SITUAÇÃO - LEI SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.787/2024
Concede isenção do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana (ITU) e do Imposto Sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) à Companhia de Desenvolvimento de Aparecida de Goiânia - GO (CODAP), referente aos imóveis de sua propriedade destinados à implantação de distritos industriais e dá outras providências. SITUAÇÃO - PARECER DA CCJ PELA ILEGALIDADE E ANTIREGIMENTALIDADE
Dispõe sobre a denominação da Praça EUDOCIO MARTINS DE SOUZA localizada no Setor Vila São Jorge, neste município e dá outras providências. SITUAÇÃO - LEI SANDONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.789/2024
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia - Goías
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia - Goías
Cria e Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração do Cargo de Auditor de Controle, Analista de Controle e Fiscal Auxiliar do Município de Aparecida de Goiânia-GO e dá outras providências SITUAÇÃO - PARECER DA CCJ PELA ILEGALIDADE E ANTIREGIMENTALIDADE
Dispões sobre o horário de funcionamento dos radares eletrônicos nos semáforos no município de Aparecida de Goiânia e estabelece a não incidência de multa por avançar o semáforo com indicação de sinal vermelho fora do horário estabelecido.
Dispõe sobre a regulamentação do peso das mochilas dos alunos da rede pública municipal e privada de ensino de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências. SITUAÇÃO - RETIRADO PELO AUTOR
Dispõe sobre a implantação de lixeiras orgânicas nos lotes baldios do município de Aparecida de Goiânia. SITUAÇÃO: RETIRADO PELO AUTOR.
Dispõe sobre a alteração do nome da Praça Professor Moacir Monclar Brandão para Praça Gaspar de Oliveira Pires no Setor Veiga Jardim II, neste município e dá outras providências. SITUAÇÃO - SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.788/2024
Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal Pontal Sul para Escola Municipal Pastor Geverson Pereira de Sá e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do nome Bosque São José, situado no Setor Colina Azul, neste município, para Bosque Célia Alves dos Santos e dá outras providências. SITUAÇÃO - REPROVADO
Dispõe sobre a alteração do nome da Organização Hospitalar Garavelo LTDA. "Hospital Garavelo" para Maternidade Maria Da Cruz Gomes Santana. SITUAÇÃO - SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº LEI 3.780/2024
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
Recepção: (62) 3283-2525
Gabinete Presidência: (62) 3283-2525
Protocolo: (62) 3283-2525
Jurídico: (62) 3283-2525
Assessoria de Comunicação: (62) 3283-2525
secretaria@camaradeaparecida.go.gov.br
Av Versalhes, QD 04 - Lote 18/21 - Ed. Marinho
Residencial Maria Luiza - Aparecida de Goiânia
Goiás - 74.968-810
Segunda à Sexta Feira
08:00hs às 12:00hs e 13:00hs às 17:00hs