Altera o art. 5º da Resolução nº 016, de 19 de maio de 2016 e altera o anexo II e V da Resolução nº 002 de 05 de julho de 2011, referente aos cargos de Assessor de Gabinete AG1, AG2, AG3, Assistente, Administrativo I e II – DAI.
Altera o Art. 25 e acrescenta o Art. 25 - A à Resolução Nº 002, de 5 de julho de 2011. PROMULGADO - RESOLUÇÃO Nº 22/2023
Moção de Aplausos ao Grupo Teatral Repensar, responsáveis pela Encenação da Paixão de Cristo
Desafeta área pública e autoriza doação para o Estado de Goiás para legalização de escola situada no Loteamento Chácaras São Pedro e dá outras providências. (SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.708/2023)
Altera o art. 180 e acrescenta o art. 180-A à Lei Orgânica do Municipal para o fim de adequá-la às novas regras trazidas pela Emenda Constitucional 103/2019 que trata da Reforma da Previdência
Altera-se a Lei Municipal Nº 3.656, de 02 de março de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia-GO para o exercício de 2022.
"Institui o Dia Municipal do Quadrilheiro Junino no Município de Aparecida de Goiânia."
Dispõe sobre o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia e revoga a Lei Nº 3.469, de 07 de maio de 2019.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal Lions Clube de Goiânia Marista e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do CMEI Joaquim Gonçalves Oliveira, no Comendador Walmor, neste Município e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 3.335 de 21 de outubro de 2016, que Dá nome à Avenida com início no Jardim Bela Vista, passando pelos Setores Santa Luzia, Residencial Santa Luzia, Chácara São Pedro, Jardim dos Buritis, Vila São Pedro, Vale do Sol e termina na Avenida Santana, no Setor Real Grandeza (Eixo Norte -Sul 1 - NS1)
Altera a Lei Municipal 2.472 de 09 de julho de 2004, que "Cria o Parque Industrial Aparecida e o Polo Municipal de Reciclagem".
Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente e à presença de acompanhamento durante os exames sensíveis, no município de Aparecida de Goiânia.
Altera-se a Lei Municipal nº 3.657, de 02 de março de 2022 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025
Altera-se a lei municipal nº 3.656, de 02 de março de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia - GO para o exercício de 2022.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
