Dispõe sobre a denominação do CMEI Joaquim Gonçalves Oliveira, no Comendador Walmor, neste Município e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 3.335 de 21 de outubro de 2016, que Dá nome à Avenida com início no Jardim Bela Vista, passando pelos Setores Santa Luzia, Residencial Santa Luzia, Chácara São Pedro, Jardim dos Buritis, Vila São Pedro, Vale do Sol e termina na Avenida Santana, no Setor Real Grandeza (Eixo Norte -Sul 1 - NS1)
Altera a Lei Municipal 2.472 de 09 de julho de 2004, que "Cria o Parque Industrial Aparecida e o Polo Municipal de Reciclagem".
Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente e à presença de acompanhamento durante os exames sensíveis, no município de Aparecida de Goiânia.
Altera-se a Lei Municipal nº 3.657, de 02 de março de 2022 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025
Altera-se a lei municipal nº 3.656, de 02 de março de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia - GO para o exercício de 2022.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) DOMINGOS COELHO DE MORAIS, situada no Setor Expansul, neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a homenagem às vítimas do COVID-19 no Município de Aparecida de Goiânia.
Dispõe sobre a denominação à Escola de Música Delcides Alves Fortes, situada no Setor Central, neste Município, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Agente de Trânsito e Transporte neste município, e dá outras providências.
"Institui o Dia Municipal do Administrador, neste município e dá outras providências."
Dispõe sobre a denominação da Praça Miguel Frutuoso Duarte no Jardim Alto Paraíso neste município e dá outras providências.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Organização de Mulheres em Ação Delfiore - OMAVIDE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual no vencimento dos Servidores Públicos e Vereadores da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia - GO.
Dispõe sobre a implantação de Ponto Eletrônico, para Médicos e demais profissionais da Rede Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia, e dá outra providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Certificamos que o presente concessionárias de veículos instaladas no Município de Aparecida de Goiânia afixarem, em local visível, a lista de doenças, deficiências e necessidades especiais que permitam a compra de veiculos com descontos decorrentes da isenção de impostos e dá outras providências
Cria o Programa de "Horta Comunitária Urbana, Periubana e rural de Agricultura Familiar" no Municipio de Aparecida de Goiênia e dá outras providências
Revoga a Lei Municipal nº 1.666, de 13 de novembro de 1997 e dá outras providências
Autoriza o Município de Aparecida de Goiânia a conceder revisão geral anual no vencimento dos servidores públicos, nos subsídios dos agentes políticos do municipio, nos subsidos os vereadores e na remuneração dos servidores do Poder Legistativo
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
