Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
"Moção de apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reformas dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas."
Dispõe sobre a criação, composição e competências do Conselho Municipal de Direitos Humanos do Município de Aparecida de Goiânia - GO - CMDH e dá outras providências. SITUAÇÃO: REPROVADO. (NÃO ALCANÇOU OS 2/3 DOS VOTOS)
“Altera a redação da Resolução nº 006, de 23 de dezembro de 2008, acrescentando o inciso XVII, no art. 52, alterando o caput do art. 58, acrescentando o inciso X no art. 58 e acrescentando o art. 65-C.”
"Moção de Aplausos ao grupo de Jiu-jitsu USGO APARECIDA, a delegação estará representando o município nos Jogos Pan-Americanos."
Altera o art. 42 da Lei Complementar Municipal nº 111/2015 que institui a estrutura hierárquica da Carreira da Guarda Civil Municipal de Aparecida de Goiânia. SITUAÇÃO: SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2023
Altera o art. 5º da Resolução nº 016, de 19 de maio de 2016 e altera o anexo II e V da Resolução nº 002 de 05 de julho de 2011, referente aos cargos de Assessor de Gabinete AG1, AG2, AG3, Assistente, Administrativo I e II – DAI.
Altera o Art. 25 e acrescenta o Art. 25 - A à Resolução Nº 002, de 5 de julho de 2011. PROMULGADO - RESOLUÇÃO Nº 22/2023
Moção de Aplausos ao Grupo Teatral Repensar, responsáveis pela Encenação da Paixão de Cristo
Desafeta área pública e autoriza doação para o Estado de Goiás para legalização de escola situada no Loteamento Chácaras São Pedro e dá outras providências. (SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.708/2023)
Altera o art. 180 e acrescenta o art. 180-A à Lei Orgânica do Municipal para o fim de adequá-la às novas regras trazidas pela Emenda Constitucional 103/2019 que trata da Reforma da Previdência
Altera-se a Lei Municipal Nº 3.656, de 02 de março de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia-GO para o exercício de 2022.
"Institui o Dia Municipal do Quadrilheiro Junino no Município de Aparecida de Goiânia."
Dispõe sobre o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia e revoga a Lei Nº 3.469, de 07 de maio de 2019.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal Lions Clube de Goiânia Marista e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
