Concede Título de Cidadão Aparecidense á Senhora MARIA FERNANDA BESSA MATOS e dá outras providências.
Reajusta o Piso Salarial do Profissional da Educação do Município de Aparecida de Goiânia e dá outra providências.
Reajusta o Piso Salarial do Profissional da Educação do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor ELTON FERREIRA DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Fiscalização de Trânsito e Transporte do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor LEOVEGILDO LINS GAMA JÚNIOR e dá outras providências.
Institui a carreira dos Procuradores do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadão Aparecidense ao Senhor JOÃO DOS REIS OLIVEIRA e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor HUMBERTO TEÓFILO DE MENEZES NETO e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor MELQUÍADES DA ROCHA CAMPOS e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor FELIPE CORTES BEZERRA e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Aparecidense a Senhora SANDRA SALLES DA SILVA e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense a Senhora LARA CHRISTINA ROMMA PESCONI ROCHA e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor NELSON LUIZ DE SOUSA e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor WALTER GONÇALVES e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aparecida de Goiânia - GO para o exercício de 2023 e dá outras providências. SITUAÇÃO: SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.695/2023.
Altera-se a lei municipal nº 3.656, de 02 de março de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia para o exercício de 2022. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.693/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas de advertências sobre automedicação em farmácias no município de Aparecida de Goiânia. SITUAÇÃO: SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.701/2023
Altera a Lei Municipal nº 792, de 07 de dezembro de 1988 (Código de Posturas do Município), para regulamentar a comercialização de alimentos em veículos sobre rodas, ou rebocados por estes - Cozinha Móvel (Food Truck) - nos logradouros públicos e dá outra providências. SITUAÇÃO: VETADO EM 06/06/2023
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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