Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 08 de setembro do ano de 2023 na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Reconhece de Utilidade Pública a entidade denominada INSTITUTO LEVANTA-TE E ANDA no Setor Rosa dos Ventos, neste Município. SANCIONADO: LEI MUNICIPAL Nº 3.724/2023
“Altera a redação da Resolução nº 006, de 23 de dezembro de 2008, acrescentando o inciso XVII, no art. 52, alterando o caput do art. 58, acrescentando o inciso X no art. 58 e acrescentando o art. 65-C.”
Reconhece como Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO DE ESPECIALIDADES CONCEITO (IEC), e dá outras providências. SANCIONADO: LEI MUNICIPAL Nº 3.725/2023
Altera o art. 5º da Resolução nº 016, de 19 de maio de 2016 e altera o anexo II e V da Resolução nº 002 de 05 de julho de 2011, referente aos cargos de Assessor de Gabinete AG1, AG2, AG3, Assistente, Administrativo I e II – DAI.
Institui, no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoação da Saúde Mental Materna. SITUAÇÃO: SANCIONADO PELA LEI Nº 3.712/2023.
"Altera o Art. 25 e acrescenta o Art.25-A à Resolução n°002, de 05 de julho de 2021."
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, horário excepcional de expediente durante a Copa do Mundo Feminina FIFA 2023, nos dias que especifica.
Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas,assentos, filas, e outros que realizem serviços prioritários à pessoa idosa e dá outras providências.'' SITUAÇÃO - SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.774/2024
Dispõe sobre utilidade pública do ASD - Associação Servos de Deus, neste município e dá outras providências. SITUAÇÃO: SANCIONADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.710/2023
Decreta horário excepcional de expediente no dia 16 de Junho de 2023, em virtude de dedetização no âmbito da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Torna obrigatória a realização de exames específicos de condicionamento físico para atletas e aspirantes à carreira esportiva, inclusive crianças e adolescentes. SITUAÇÃO: SANCIONADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.711/2023
Dispõe sobre a criação do ECOPONTO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS nas ÁREAS DE LIMPEZA URBANA, neste município e dá outras providências. PROMULGADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.714/2023.
Dispõe sobre o feriado do dia 08 de Junho e ponto facultativo no dia 09 de Junho do ano de 2023.
Dispõe sobre o feriado do dia 11 de Maio e ponto facultativo no dia 12 de Maio do ano de 2023.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de Circuito Fechado de TV-CFTV em estabelecimentos comerciais que prestam atendimentos a animais domésticos no Município de Aparecida de Goiânia. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.709/2023
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
