Dispõe sobre a denominação "PRAÇA CINCO ESTRELAS", no Setor Santo André, neste município e dá outras providências
Concede a Medalha do Mérito Legislativo Norberto José Teixeira ao Senhor Daniel Elias Carvalho Vilela e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Vail Izidoro da Costa e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Fábio Julio Ferreira e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Irani Inácio de Lima e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Robert Geannine de Souza Campos e dá outras providências.
"Dispõe sobre a vedação de nomeação na Administração Pública Direta e Indireta de Aparecida de Goiânia de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006."
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Pedro Henrique Carvalho Farias e dá outras providências.
Introduz alterações na Lei Complementar Municipal nº 85 de 17 de Junho de 2014,para adequação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias,a partir da Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Alex Henrique José dá outras providências.
“Revoga o art. 4º da Lei Complementar nº 147 de 10 de setembro de 2018 que “Dispõe sobre a regularização da ocupação e do uso de imóveis urbanos localizados no loteamento denominado Buenos Aires, declara interesse público, autoriza desapropriação e define condições e obrigações necessárias à implantação de distrito industrial, empresarial e aduaneiro na área que especifica”.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Elvis Carlos Mendes e dá outras providências.
Altera o caput e o § 1º da Lei Complementar Municipal nº 003 de 2001 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Prefeitura de Aparecida de Goiânia.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Silvio Raimundo de Faria e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 144, de 08 de agosto de 2018, que institui Regime Especial de Trabalho da Secretaria Municipal de Educação para os integrantes do cargo efetivo de Agente Educativo e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Carlos Roberto Vieira e dá outras providências.
Altera o art. 3º da Lei complementar Municipal nº 142/2018 que institui o adicional de risco de vida para os integrantes da carreira da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor LEONEL PIRES e dá outras providências.
Institui a Carreira dos Auditores Fiscais Tributários da Secretaria da Fazenda do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor WALDIR SOARES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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