Dispõe sobre a comemoração do dia especial pela fundação do Bairro Santa Luzia, no Município de Aparecida de Goiânia. SITUAÇÃO: RETIRADO CONFORME ART. 175. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL E ILEGAL
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo do Município de Aparecida de Goiânia/GO, estabelece o modelo de gestão, revoga dispositivos da Lei Complementar nº 183/21, e dá outras providências. SITUAÇÃO: SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 203/2023.
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 06 de Abril e feriado no dia 07 de Abril de 2023 na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia.
Revoga a Lei Municipal nº 3.594 de 02 de dezembro de 2020, e institui nova política de incentivo aos atletas e paratletas praticantes de desportos de rendimento nas modalidade do programa Aparecida Compete, e dá outras providências. SITUAÇÃO: SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.702/2023
Cria o Código de Ética e Disciplina da Guarda Civil Municipal de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás e dá outras providências. ( SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 209/2023)
Dispõe sobre a denominação da Praça Poli Esportiva Cleber de Souza Rosa, no Setor Colina Azul neste município e dá outras providências. SITUAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 3.696/2023.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação de Amigos do Jardim Rosa do Sul (AAJRS), e dá outras providências. SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.703/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 3.752/2023, que dispõe sobre a Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar dos vereadores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
"Moção de apoio ao Congresso Nacional em face da usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal ao julgar a ADPF 442, que poderá resultar na legalização do aborto no Brasil.''
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023 na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia.
"Moção honrosa de aplauso e reconhecimento para os Ídolos do Goiânia Esporte Clube."
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo do Município de Aparecida de Goiãnia/GO, estabelece o modelo de gestão e dá outras providências. SITUAÇÃO: ARQUIVADO PELO PRESIDENTE (EM 03/02/2023 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA) . PARECER DA PROCURADORIA CONSIDERANDO O PROJETO ANTIRREGIMENTAL E ILEGAL.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos eventos públicos oficiais realizados pela Câmara Municipal de Aparecida de Goiãnia-GO.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
