Decreta horário excepcional de expediente no dia 16 de Junho de 2023, em virtude de dedetização no âmbito da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Torna obrigatória a realização de exames específicos de condicionamento físico para atletas e aspirantes à carreira esportiva, inclusive crianças e adolescentes. SITUAÇÃO: SANCIONADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.711/2023
Dispõe sobre a criação do ECOPONTO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS nas ÁREAS DE LIMPEZA URBANA, neste município e dá outras providências. PROMULGADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.714/2023.
Dispõe sobre o feriado do dia 08 de Junho e ponto facultativo no dia 09 de Junho do ano de 2023.
Dispõe sobre o feriado do dia 11 de Maio e ponto facultativo no dia 12 de Maio do ano de 2023.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de Circuito Fechado de TV-CFTV em estabelecimentos comerciais que prestam atendimentos a animais domésticos no Município de Aparecida de Goiânia. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.709/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Hospitais veterinário privados de Aparecida de Goiânia, exibirem tabela de preços dos serviços prestados, na forma que menciona e dá outras providências. SITUAÇÃO: SANCIONADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.713/2023
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a ''Associação dos Feirantes de Aparecida de Goiânia - AFAG ''e dá outras providências SITUAÇÃO: INCONSTITUCIONAL E ILEGAL - ARQUIVADO
"Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações". SITUAÇÃO: VETADO EM 06/06/2023
Dispõe sobre a denominação da Praça COLM O' FLANAGAN no Bairro Cardoso, neste Município e dá outras providências. SITUAÇÃO: INCONSTITUCIONAL E ILEGAL - PARECER DA CCJR - ARQUIVADO
Dispõe sobre utilidade pública do APMF - Unidade Mansões Paraíso, neste município e dá outras providências. SITUAÇÃO: PROMULGADA PELA LEI Nº 3.717/2023
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
