Concede Título Cidadão Aparecidense ao Senhor Luís Alberto Pereira e dá outras providências.
Concede Título Cidadão Aparecidense ao Senhor José Borges Filho e dá outras providências.
Concede Título Benemérito Aparecidense ao Senhor Paulo Miguel Lopes dos Santos e dá outras providências.
Concede Título Cidadão Aparecidense ao Senhor Hélio César de Araújo Júnior e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Generino Rodrigues de Oliveira
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Itienes Pereira de Sá
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Nemias Pereira da Rocha
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Moacir Francisco dos Santos
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Marcos de Jesus Silva
Concede Título Cidadão Aparecidense ao Senhor VETER MARTINS MORAIS e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Ivan Emerson Nobre Freire e dá outras providências
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.577 de 09 de maio de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 156, de 03 de dezembro de 2018, que autoriza a consignação em folha de pagamento, mediante a celebração de convênios entre Instituições Financeiras e/ou Entidades de Classe e o Município de Aparecida de Goiânia-GO
Reajusta o Piso Salarial do Profissional da Educação do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providência
Reajusta o valor das gratificações de Secretário Geral de Escola; Coordenador Pedagógico; Assessor Pedagógico e Analista Educacional do quadro de funcionários da Secretaria de Educação do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Constitui mecanismo de garantia de pagamento do Complemento Tarifário em favor das Concessionárias do Sistema Integrado de Transporte da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo da Grande Goiânia
Altera a Lei Complementar n° 095/2014, que trata do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Secretaria de Educação e dá outras providências, reajustando o valor dos vencimentos dos profissionais da educação da rede municipal.
Institui o Programa de Recadastramento Imobiliário Voluntário, concede isenção parcial ao Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU), na hipótese em que especifica, e dá outras providências
Cria funções gratificadas na Administração Pública Municipal, altera a Lei nº 2.229, de 18 de dezembro de 2001, e dá outras providência
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Integral Darcy Ribeiro e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 674, de 14 de agosto de 1987, em seu art. 1º, alínea 'd', que dispõe sobre a criação das Instituições Sociais Municipais. "
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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