Legislações

Altera a Lei Municipal nº 3.657/2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Aparecidense a Senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação 'Polícia Municipal de Aparecida de Goiânia' à corporação da Guarda Civil Metropolitana de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Jair Messias Bolsonaro e dá outras providências.

Altera o caput do art. 1º da Resolução nº 027 de 6 de dezembro de 2023, que regulamenta a Lei Municipal Nº 3.752/2023, que dispõe sobre a Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar dos Vereadores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aparecida de Goiânia da outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.573, de 09 de julho de 2020 que dispõe sobre a transferência definitiva de áreas cedidas ou concedidas para empresas situadas nos Polos empresariais/Industriais do Município de Aparecida de Goiânia

Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Rotary Club, situado na Rua Visconde de Macaé, S/N, Jardim Maria Inês, Aparecida de Goiânia-GO, e dá outras providências

Altera a denominação da escola municipal situada no setor JARDIM IPÊ, neste Município, criada pela Lei Municipal nº 1.786, de 01 de julho de 1998, para Escola Municipal de Educação Integral Jardim Ipê.

Altera o artigo 1º da lei municipal nº 3.689, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre a denominação do CMEI Joaquim Gonçalves Oliveria, nesta municipalidade.

Altera a Lei Municipal nº 674, de 14 de agosto de 1987, em seu art. 1º, alínea 'd', que dispõe sobre a criação das Instituições Sociais Municipais.

Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Integral Darcy Ribeiro e dá outras providência

Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Rogério Bonifácio e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação de subsídio dos Vereadores para a 16ª Legislatura, ano 2025 a 2028, e dá outras providências.

Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Ação Nacional de Desenvolvimento e Sustentabilidade - ANDES, e dá outras providências.

Dispõe sobre Utilidade Pública da UMEAG - União de Moradores Evangélicos de Aparecida de Goiânia, neste município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar quantia à Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, cria encargo para sua aplicação, e dá outras providências.

Institui no Município de Aparecida de Goiânia - GO o "Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora", que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, por decisão judicial.

Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Raios Brilhantes e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação "Ciclovia Edson de Melo Alves", na Avenida Rio Verde, neste Município e dá outras providências.