Legislações

Concede Título de Cidadão Aparecidense à Senhora Luiza Veneranda Pereira Batista e dá outras providências."

Dispõe sobre a regulamentação no Município de Aparecida de Goiânia do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, de que trata a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022.

" Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Ricardo José Soavinski e dá outras providências."

Altera a Lei Complementar n° 184, de 04 de janeiro de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Pública sob a denominação de Companhia de Distritos Industriais de Aparecida de Goiânia - CODAP e dá outras providências."

Concede Título de Cidadão Aparecidense a Senhora Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado e dá outras providências.

Dispõe no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia, sobre a criação e regulamentação do PROGRAMA DE JORNADA ESPECIAL DE SEGURANÇA – PJES – para a Guarda Civil Municipal.

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Fábio Wanderson da Silva Sodre e dá outras providências.

Altera a definição de becos da Lei Complementar nº 162 de 14 de junho de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social de Aparecida de Goiânia – APARECIDAPREV, à Emenda Constitucional nº 103/2019, 113/2022 e 114/2022 e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Aparecidense a Senhora Ana Carla Alves da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Operacionais, Administrativos, Auxiliares, Técnicos e Analistas do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Guilherme Henrique de Oliveira Alvarenga e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.606/2006, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Wanderley Alves Mouro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei 11.977/ 2009 e na Medida Provisória 1.162/ 2023, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Aparecidense a Senhora Sucena Silvia Hummel e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Einstein Almeida Ferreira Paniago e dá outras providências.

"Institui redução de alíquota para o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis(ITBI) por período determinado, altera a Lei Complementar n°046, de 21 de dezembro de 2011 e a Lei Municipal n° 2.233, de 28 de dezembro de 2001 e dá outras providências."

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Agnaldo Pereira Braz e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, composição e competências do Conselho Municipal de Direitos Humanos do Município de Aparecida de Goiânia - GO - CMDH e dá outras providências.