Autoriza o Poder Executivo a desapropriar o lote 38, da quadra 70, do Setor Garavelo, para dar acesso à Rodovia Goiânia – Aragoiânia.
Considera de utilidade pública a instituição filantrópica evangélica ARCA – ABRIGANDO RECUPERANDO, CONVERTENDO ALMAS.
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ATLETICA APARECIDENSE.
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARVIM RIVIERA – ASMOJR.
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM TIRADENTES.
Denomina via pública em Aparecida de Goiânia de Avenida Vicente de Paula Souza.
Modifica a denominação da Secretaria de Ação Urbana para Secretaria de Ação Urbana e Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Lei 271 / 75, que instituiu a Taxa de Iluminação pública no Município de Aparecida de Goiânia.
Denomina o estabelecimento de ensino primario do setor Jardim Dom Bosco de Escola Municipal Jose Moreira Gontijo.
Denomina o estabelecimento de ensino primário do setor Jardim Olímpico, de Escola Municipal Jardim Olímpico II.
Denomina de "Praça Olmar Coelho Lemos a praça da Igualdade no Setor Garavelo.
Reajusta salários dos cargos que especifica.
Institui gratificações às funções que especifica e adota outras providências.
Concede pensão especial a ÉZIO LINO MACHADO, na forma que especifica.
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS BAIRROS, PARK VEIGA JARDIM Iª, IIª e IIIª Etapas - ASDEBA.
Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR EXPANSUL e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de garantia por tempo de serviço – FGTS e dá outras providencias correlatas.(Modificado o Art. 1º pela Lei 1020/91)
Modifica o artigo 1º da Lei 928 / 90, que autoriza o Executivo Municipal a desapropriar imóvel pra construção de casas populares.(Modificado o art. 1º pela Lei 928/90)
Concede pensão de mercê ao ex-funcionário municipal SEBASTÃO LEMES RODRIGUES.
Dispondo sobre denominação de unidade escolar no setor colonial Sul.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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