Legislações

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Guilherme Henrique de Oliveira Alvarenga e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.606/2006, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Wanderley Alves Mouro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei 11.977/ 2009 e na Medida Provisória 1.162/ 2023, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Aparecidense a Senhora Sucena Silvia Hummel e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Einstein Almeida Ferreira Paniago e dá outras providências.

"Institui redução de alíquota para o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis(ITBI) por período determinado, altera a Lei Complementar n°046, de 21 de dezembro de 2011 e a Lei Municipal n° 2.233, de 28 de dezembro de 2001 e dá outras providências."

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Agnaldo Pereira Braz e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, composição e competências do Conselho Municipal de Direitos Humanos do Município de Aparecida de Goiânia - GO - CMDH e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências.

Dispõe sobre o contrato de gestão por resultados para os servidores comissionados da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e revoga disposições em contrário.

Concede Título de Cidadão Aparecidense a Senhora Rosa Mônica Silva Menezes e dá outras providências.

Institui a Carreira dos Auditores Fiscais do município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 085, de 17 de junho de 2014, e autoriza, excepcionalmente, a Progressão na carreira dos servidores da saúde, a Progressão na carreira dos servidores da saúde, abrangidos pela referida norma.

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Wellington Martins Cardoso e dá outras providências.

Altera o art. 58 da Lei Complementar nº 003, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidor da Prefeitura de Aparecida de Goiânia.

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Bruno Regiany Peixoto Pimenta e dá outras providências.

Cria o Código de Ética e Disciplina da Guarda Civil Municipal de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Aparecidense a Senhora Maria de Fátima Albuquerque Qurino e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da "Patrulha Guardiã Maria da Penha" no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.