Concede Anistia, parcial de tributos, até o dia 31 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
Autoriza a criação do Loteamento Jardim Tiradentes, revoga a Lei nº 1175, de 13/03/93 e dá outras providências.
Cria o serviço de Táxi-ambulância, no município de Aparecida de Goiânia.
Regulamenta o prazo de instalação no Município, para as empresas com incentivos fiscais.
Altera dispositivos da Lei 1.310, de 17 de novembro de 1993.(Alterado o art. 1º pela Lei 3.276/15)
Declara de utilidade Pública e autoriza a desapropriação de imóvel no Bairro Itapuã e dá outras providências.
Autoriza desapropriação no Jardim Tropical, para pavimentação da linha de Ônibus.
Considera de Utilidade Pública, a Associação de Moradores dos Setor Aeroporto Sul.
Concede incentivo fiscal sobre o ISSQN, a 1% (um por cento) à empresa que específica. ENECOL ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica, sob o ISSQN a 1% (um por cento). ZACARIAS ENGENHARIA LTDA.
Fica denominado o Ginásio de Esportes do Conjunto Cruzeiro do Sul, de Reginaldo Oliveira Brunes e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal de 1171 de 12 de março de 1993 e dá outras providências
Concede Isenção de Tributos e dá outras providências. (Residencial Planície)
Cria Secretária, determina estrutura administrativa e da outras providências. (Secretaria de Planejamento)
Revoga Artigo da Lei Municipal nº 563/85 e dá outras providências.
Abre crédito especial e autoriza repassar recursos em favor Jovem Thiago Borges da Silva, para tratamento de saúde.
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriar imóveis, no Bairro Independência - Setor das Mansões - 1ª complemento dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública e autoriza a desapropriar imóvel no Jardins Buritis para a construção de um reservatório de água, do sistema da SANEAGO.
Declara de Utilidade Pública e autoriza desapropriação, no parque Flamboyant para construção de Escola.
Dá denominação à Escola Municipal que especifica. (situada no Setor Aeroporto Sul, de Escola Municipal Santa Tereza de Ávila)
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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