Dispõe sobre a proibição do transporte de garis e trabalhadores em veículos abertos, oficiais e prestadores de serviços.
Dispõe sobre doação que legaliza a área pública, a pessoas físicas e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal à L. A. ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição Concurso de Prognósticos como meio de aptação de recursos para seguridades social prevista nos artigos 194, 195 de 204 da Constituição Federal.
Cria as unidades administrativas que especifica, remaneja parte da estrutura funcional em vigor e adota outras providências.
Concede incentivo fiscal às empresas que especifica e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal às empresas que especifica e dá outras providências. ABLUTOR - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA E OUTRA.
Declara de utilidade pública e autoriza desapropriar parte do imóvel, situada no perímetro urbana desta cidade, para abertura de vias públicas e dá outras providências.
Autoriza doar áreas para a construção de escola e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 1.484/95, que mudou o nome da Alameda A, para Alameda Osvaldo Antonio Peixoto, nas chácaras são Pedro
Concede Título de Cidadão Aparecidense, ao Sr. JOSÉ DE ARIMATÉIA SANTIAGO
Desafeta Praça Pública,autoriza permuta e dá outras providências.(Deu nova redação ao art 1º alterado pela Lei 1.810/98)
Concede Título de Cidadão Aparecidense, ao Sr. JOSÉ FRANCISCO DAS NEVES, Diretor-Presidente da CELG.
Concede Título de Cidadão Aparecidense, a Drª. MARIA NALVA DOCA, Titular da Delegacia de Defesa da Mulher
Dispõe sobre alienação de ações de propriedade do Município, adquirido da TELEGOIÁS S/A e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, através de desapropriação dois lotes na VILA ROMANA, para implantação de cascalheira.
Concede incentivo fiscal ás empresas especifica e dá outras providencias. ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR GARAVELO LTDA E OUTRAS.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
