Abre Crédito Especial e autoriza a firmatura de Convênio, com a ASSOCIAÇÃO ATLÊTICA APARECIDENSE e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal com a alíquota do ISSQN, a 1% (um por cento), à ASISPLAN - SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOA, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.
Dispõe sobre a proibição às escolas do Município, em permitir que estudantes carreguem pastas escolares e mochilas com peso superior a 10% do aluno.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 1997
Aprova o loteamento RESIDENCIAL GOIANI e dá outras providências.
Desafeta e faz doação de áreas pública, para as OBRAS SOCIAIS DA EPARQUIA ORTODOXA DE GOIÂNIA, no setor Residencial Brasicon I e dá outras providencias.
Concede incentivo fiscal às em presas que especifica e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão aparecidense, ao Sr. ROBERVAL RODRIGUES DE FREITAS.
Dispõe sobre o pessoal de fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças, institui Gratificação de Incentivo à produtividade e dá outras providências.(alterada Lei 2.961/11)
Desafeta e doa área pública, no Parque Flamboyant, à COOPERATIVA COMETA LTDA e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTO DA REGIÃO DO JARDIM TIRADENTES.
Concede incentivo fiscal ás empresas especificadas nesta Lei, com a alíquota do ISSQN a 1%(um por cento).
Considera de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL BETHEL, deste Município.
Declara de Utilidade Pública, a FUNDAÇÃO ESPÍRITA MARIA BAIANA e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, a entidade ASMOV - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO VEIGA JARDIM I ª ETAPA.
Concede incentivo fiscal ás empresas que especifica, com a alíquota do ISSQN a 1% ( um por cento).
Desafeta e autoriza doação da área que especifica e dá outras providências.
Declara de Utilidade a entidade LAPRONJAT LIGA DE AMIGOS E PRÓ-MELHORAMENTOS DO JADIM TRADENTES.
Declara de Utilidade Pública, a CRECHE SANTA ÚRSULA e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública, a ACADEMIA DO GUEDÃO.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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