Legislações

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Miguel Olímpio Anastácio Júnior e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor João Alves Dantas e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Aparecidense a Senhora Waleska Faria dos Santos e dá outras providências.

Define critérios e parâmetros urbanísticos para a implantação de infraestrutura de suporte de redes telecomunicações em Aparecida de Goiânia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo Norberto José Teixeira ao Senhor SAbinair Vargas Guilsimar Almeida e dá outras providências.

Desafeta áreas públicas e autoriza o Município de Aparecida de Goiânia a realizar doação para programas habitacionais, e dá outras providências.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo Norberto José Teixeira ao Senhor Abigail de Almeida Filho e dá outras providências.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo Norberto José Teixeira ao Senhor Samuel Guilsimar Almeida e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n° 192, 08 de abril de 2022 e a Lei Complementar n° 196, 26 de abril de 2022 e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Aparecidense à Senhora Luiza Veneranda Pereira Batista e dá outras providências."

Dispõe sobre a regulamentação no Município de Aparecida de Goiânia do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, de que trata a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022.

" Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Ricardo José Soavinski e dá outras providências."

Altera a Lei Complementar n° 184, de 04 de janeiro de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Pública sob a denominação de Companhia de Distritos Industriais de Aparecida de Goiânia - CODAP e dá outras providências."

Concede Título de Cidadão Aparecidense a Senhora Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado e dá outras providências.

Dispõe no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia, sobre a criação e regulamentação do PROGRAMA DE JORNADA ESPECIAL DE SEGURANÇA – PJES – para a Guarda Civil Municipal.

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Fábio Wanderson da Silva Sodre e dá outras providências.

Altera a definição de becos da Lei Complementar nº 162 de 14 de junho de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social de Aparecida de Goiânia – APARECIDAPREV, à Emenda Constitucional nº 103/2019, 113/2022 e 114/2022 e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Aparecidense a Senhora Ana Carla Alves da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Operacionais, Administrativos, Auxiliares, Técnicos e Analistas do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.