Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação de Amigos do Jardim Rosa do Sul (AAJRS), e dá outras providências
Revoga a Lei Municipal nº 3.594 de 02 de dezembro de 2020, e institui nova política de incentivo aos atletas e paratletas praticantes de desportos de rendimento nas modalidade do programa Aparecida Compete, e dá outras providências. ( ALTERADA PELA LEI N°3.705/2023)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas de advertências sobre automedicação em farmácias no município de Aparecida de Goiânia.
“Institui políticas públicas para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus familiares no âmbito do município de aparecida de Goiânia e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a homenagem e dá nome a sede do edifício do APARECIDAPREV, em nome Sebastião Ramoncito Nunes, e dá outras providencias".
Desafeta e autoriza permuta de imóvel situado no loteamento Bairro Independência - 1° Complemento - Setor das Mansões, neste Município, com Arquidiocese de Goiânia.
“Reconhece como Utilidade Pública Municipal o Instituto Caravana Au Móvel-Icam e dá outras providências”
Dispõe sobre a denominação da Praça Poliesportiva Cleber de Souza Rosa, no Setor Colina Azul, neste Município e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia - GO para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Institui a Campanha Municipal de Incentivo à doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de Câncer no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo Norberto José Teixeira ao Senhor Daniel Pires Aleixo e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Grey Robson Fernandes Barbosa e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Davi Nardi e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Daniel Pires Aleixo e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Cridiney Teixeira dos Santos e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Adeilton Lacerda Baliza e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Roger Misael Modesto Barbosa e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Rafael de Oliveira Cardoso e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Ivair Olavo Santana e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Thiago de Freitas Stecca e dá outras providências
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
