Desafeta e doa área pública a CELG – Centrais Elétricas de Goiás S/A, para a construção de uma Sub-Estação e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade Pública, a entidade que especifica e dá outras providências
Legaliza posses urbanas nos bairros que especifica e dá outras providências.
Desafeta áreas e autoriza doar escolas, ao Estado de Goiás e dá outras providências.
Desafeta e doa área pública no Conjunto Estrela do Sul, á ARQUIDIOCESE DE GOIÂNIA.
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA TAMANDARÉ.
Desafeta a Pública Cristo Rei, no Jardim Alto Paraíso e transforma-a em Praça de Esportes.
Concede Titulo de Cidadania Aparecidense, ao Sr. BRASIL VERÇOSA e da outras providencia
Concede pensão de mercê, á Sra. IVA FRANÇA DE OLIVEIRA.
Desafeta e doa área pública no Residencial Brasicon I, á LOJA MAÇÕNICA SIMBÓLICA APARECIDA DE GOIÂNIA, nº 138.
Dispõe sobre a proibição e apreensão de mercadorias nas feiras municipais
Concede Título de Cidadã Aparecidensea Sra. MARLENE MARIA DIAS TEIXEIRA, Secretária do Bem-Estar Social e 1ª Dama Municipal.
Desafeta suprime e remaneja imóveis, no setor CONDOMINIO DAS ESMERALDAS e da outras providencias.
Institui o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e dá outras providencias.(Revogada pela Lei 3.548/2020)
Altera A Lei nº 1353, de 24 de março de 1994, que institui o código de processo Administrativo Municipal e dá outras providencias.
Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.(Altera dispositivo pela Lei 2.007/99)
Declara de Utilidade Pública e autoriza desapropriar imóveis no Bairro Independência – Setor das Mansões – 1º Complemento e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense, ao Dr. HOMERO SABINO DE FREITAS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e adota outras providências.
Concede incentivo fiscal á empresa MIG-METALUGICA E MONTAGEM INDUSTRIAS GOIÁS LTDA e da outras providencias.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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