Declara de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTO DA REGIÃO DO JARDIM TIRADENTES.
Concede incentivo fiscal ás empresas especificadas nesta Lei, com a alíquota do ISSQN a 1%(um por cento).
Considera de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL BETHEL, deste Município.
Declara de Utilidade Pública, a FUNDAÇÃO ESPÍRITA MARIA BAIANA e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, a entidade ASMOV - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO VEIGA JARDIM I ª ETAPA.
Concede incentivo fiscal ás empresas que especifica, com a alíquota do ISSQN a 1% ( um por cento).
Desafeta e autoriza doação da área que especifica e dá outras providências.
Declara de Utilidade a entidade LAPRONJAT LIGA DE AMIGOS E PRÓ-MELHORAMENTOS DO JADIM TRADENTES.
Declara de Utilidade Pública, a CRECHE SANTA ÚRSULA e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública, a ACADEMIA DO GUEDÃO.
Dispõe sobre a proibição do transporte de garis e trabalhadores em veículos abertos, oficiais e prestadores de serviços.
Dispõe sobre doação que legaliza a área pública, a pessoas físicas e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal à L. A. ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição Concurso de Prognósticos como meio de aptação de recursos para seguridades social prevista nos artigos 194, 195 de 204 da Constituição Federal.
Cria as unidades administrativas que especifica, remaneja parte da estrutura funcional em vigor e adota outras providências.
Concede incentivo fiscal às empresas que especifica e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal às empresas que especifica e dá outras providências. ABLUTOR - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA E OUTRA.
Declara de utilidade pública e autoriza desapropriar parte do imóvel, situada no perímetro urbana desta cidade, para abertura de vias públicas e dá outras providências.
Autoriza doar áreas para a construção de escola e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 1.484/95, que mudou o nome da Alameda A, para Alameda Osvaldo Antonio Peixoto, nas chácaras são Pedro
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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