Desafeta e doa os imóveis que especifica, situado no CONJUNTO HABITACIONAL MADRE GERMANA 1ª E 2ª etapas e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica a dá outras providências, e autoriza sua doação(Fundação Bradesco).
Declara de utilidade pública, desapropria e doa parcela do imóvel ao Estado de Goiás e dá outras providências (ZONA RURAL SÍTIO ARAPONGA).(Alterada a redação do artigo 2º pela Lei 1.726/98)
Autoriza o poder Executivo Municipal a doar ao estado de Goias-Secretaria da Educação, Desporto e Lazer, o imóvel que especifica.
Concede incentivo fiscal á empresa que especifica e dá outras providencia(ELRO CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA).
Autoriza o Poder Executivo a doar taxas relativas a emplacamento de veículos e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo a doar o lote que especifica ao Estado de Goiás-Secretaria de Educação, Desporto e Lazer.(Alterado pela Lei 2.077/00)
Autoriza a contratação temporária de pessoal destinado ao combate e á erradicação do mosquito ‘Aedes Aegypti.
Desafeta e doa a área identificada ao Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Educação Desporto e Lazer.
Concede Título de cidadão Aparecidense ao Senhor ALEDINO LUIZ JACINTO MONTES.
Modifica a Lei Municipal nº 1.397/94, que dispõe sobre a Guarda Municipal.
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.(Modificado o art. 2º pela Lei 1.858/98)
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao ex-Vereadores JOSÉ AURÊLIO CAJÃO SOARES.
Considera de Utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA – ACIAG.
Concede Título de Cidadã aparecidense à Delegada de Ensino Regional, DELTA ARAÚJO CAMPOS, e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providências (CELSO BASTOS REPRESENTAÇÕES LTDA).
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Dispõe sobre a fiscalização municipal do trabalho de menores.
Dispõe sobre a proibição de extração de minerais no córrego das Lages, acima da Estação de captação de água de Aparecida de Goiânia, e da outras providências.
Dispõe sobre a mudança de denominação da Avenida Independência, no jardim Miramar, para Avenida Mar Crisóstomos Salama.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
Recepção: (62) 3283-2525
Gabinete Presidência: (62) 3283-2525
Protocolo: (62) 3283-2525
Jurídico: (62) 3283-2525
Assessoria de Comunicação: (62) 3283-2525
secretaria@camaradeaparecida.go.gov.br
Rua Gervásio Pinheiro - Quadra APM 2 Setor
Residencial Solar Central Park
Aparecida de Goiânia - Goiás - 74.968-580
Segunda à Sexta Feira
08:00hs às 12:00hs e 13:00hs às 17:00hs