Altera a Lei Municipal nº 1.483, de 23 de maio de 1995.
Autoriza o Executivo municipal a vincular receita do ICMS, junto ao PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA e autoriza convenio com a CELG - CENTRAIS ELETRICA DE GOIAS S/A.
Autoriza o Executivo municipal a vincular receita do ICMS, junto ao PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA e autoriza convenio com a CELG - CENTRAIS ELETRICA DE GOIAS S/A.
Dispõe sobre normas de conservação e recuperação das áreas verdes, situadas em chácaras de loteamento de Aparecida de Goiânia.
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providências(PIRÂMIDE METALÚRGIC LTDA).
Desafeta do uso comum do povo e transforma em área patrimonial os imóveis que especifica, autoriza sua doação à UBEE e dá providências.
Autoriza a permuta, desafeta áreas públicas, afeta trecho de ruas e adota outras providências.(JARDIM MARIA INÊS)
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.199/93 e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento Geral do Município de Aparecida de Goiânia, o Credito Especial que especifica.
Estabelece piso salarial para professores municipais e dá outras providências.
Autoriza o executivo a conceder auxílio financeiro por prazo determinado à pessoa que especifica.
Desafeta do uso comum do provo e transforma em área patrimonial da municipalidade, área de terras situada no loteamento denominado CONJ. HABITACIONAL MADRE GERMANA , 1ª Etapa, neste município e autoriza sua doação ao Estado de Goiás.
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providências (LABORATÓRIO ATALAIA SC LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que Específica e dá outras providências (PAX CLINICA PSIQUIATRICA LTDA).
Aprova o regulamento de ocupação do solo urbano de aparecida de Goiânia e dá outras providencia.(Acrescentado o dispositivo ao art. 35º pela Lei 1.832/98)
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providências (LOAMÁQUINAS – LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA).
Dispõe sobre unificação de denominação dos Setores Garavelo A, B, d e Residencial Park.
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providências (L M O REPRESENTAÇÕES LTDA).
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providências (INBRASMETAL S. A. INDÚSTRIA BRASILEIRA DE METAIS).
Doa imóveis ao Estado de Goiás para construção de um CIRETRAN e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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