Altera a Lei Municipal 2.316/2002, que institui o Dia do Feirante no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SITUAÇÃO - SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.786/2024
Altera a Lei Municipal n° 2.990, de 19 de outubro de 2011 que desafeta e doa os lotes 01 a 32, da quadra 300 e parte da Avenida Marechal Rondon, localizados no loteamento Jardim Buriti Sereno, ao Estado de Goiás e dá outras providências. SITUAÇÃO - SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.781/2024
Concede o Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Luís Alberto Pereira e dá outras providências.
Autoriza a entrega de adiantamento no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Dispõe sobre criação da Comissão Interdisciplinar Legislativa de Implementação da Nova Lei de Licitações na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, e dispõe acerca do planejamento de transição para aplicação da Lei Federal Nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.577 de 09 de maio de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 156, de 03 de dezembro de 2018, que autoriza a consignação em folha de pagamento, mediante a celebração de convênios entre Instituições Financeiras e/ou Entidades de Classe e o Município de Aparecida de Goiânia-GO SITUAÇÃO - SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 233/2024
Concede o Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Hélio César de Araújo Júnior.
Concede o Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Generino Rodrigues de Oliveira
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Casa de Recuperação Esperança de vida, e dá outras providências. SITUAÇÃO: SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.782/2024
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Itienes Pereira de Sá
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos no âmbito do município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SITUAÇÃO - RETIRADO PELO AUTOR EM 20/03/2024
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Nemias Pereira da Rocha
Altera o art. 180 e acrescenta o art. 180-A à Lei Orgânica Municipal para o fim de adequá-la às novas regras trazidas pela Emenda Constitucional 103/2019 que trata da Reforma da Previdências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Moacir Francisco dos Santos
Declara as feiras livres e especiais da Cidade de Aparecida de Goiânia como patrimônio cultural imaterial e determina outras providências. SITUAÇÃO - SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.783/2024
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Marcos de Jesus SIlva.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Associação Esportiva Lona Voleibol" e dá outras providências. SITUAÇÃO - SANCIONADA: LEI MUNICIPAL Nº 3.796/2024
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 28 de março e feriado no dia 29 de março do ano de 2024 na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia.
Concede Título Cidadão Aparecidense ao Senhor VETER MARTINS MORAIS e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
