Reverte pensão de mercê concedida a FLORBERTO BATISTA DE TOLEDO e dá outras providencia.
Desafeta do uso comum do povo, transforma em área patrimonial e doa a área que especifica, à LOJA MACÔNICA ELIAS GABRIEL, situada no loteamento Parque Primavera, neste município.
Modifica os Arts. 1º e 2º, da Lei Municipal nº 1.317, de 18 de abril de 1994.
Autoriza o Poder Executivo a aprovar o loteamento denominado JARDIM DOS GIRASSOIS, neste Município e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Sr. JOEL DE SANT ANNA BRAGA –Presidente da FUNCD.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Sr. ALFREDO ALVES GARCIA.
Declara de utilidade publica para fins de desapropriação, os imóveis que especifica, situadas no loteamento JARDIM RIVIERA, neste Município.(Modificado os Arts 1º e 2º pela Lei 1.860/98)
Desafeta do uso comum do povo e autoriza o Executivo Municipal a permutar imóvel do Setor Jardim Luz, com imóveis do Setor Serra Dourada - 1º Etapa, neste Município.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências(MANGELS INDÚSTRIA E COMÊRCIO LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências (SW SERVICE INST. ELETRICAS E INDUSTRIAIS LTDA).
Desafeta e doa área pública municipal, situada no loteamento PARQUE TRINDADE II, neste Município, e dá outras providências.(Da nova redação ao art. 1º alterado pela Lei 2.125/00)
Desafeta, transforma em área patrimonial e doa a área que especifica ao DESAFIO JOVEM EBENEZER, situada no loteamento rosa dos Ventos, neste Município, e dá outras providencia.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir os imóveis que especifica, situados no loteamento JARDIM VENEZA, neste Município e dá outras providências.
Da nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.577, de 11 de novembro de 1996, que desafeta e autoriza permuta de imóveis.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências(R G METALÚRGICA E CONSTRUÇÕES LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providencias(VIEIRA RIBEIRO E SOUZA LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providencias (DIGITEC SERVIÇOS TECNICOD LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providencias(FERNANDES & CAMPOS LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências (CÊSAR MACEDO-temax).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências(STAFF BRASIL LTDA).
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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