Cria a TAXA ANUAL DE VISTORIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências(WS USINAGEM E REPRESENTAÇÕES LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências (PRESTA – ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA).
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providencias(POÇOS ARTESIANOS BRITO BARROS LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências(SERRANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIOS LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências (OFICINA DE METAIS MÓVEIS P/ DECORAÇÕES LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências(VTV COMUNICAÇÃO LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências(AGUIA SERVICE LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências(PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REZENDE DIAS LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências(SANTANA TRANSPORTADORA LTDA).
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providencias(GOVAL – PORTARIA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências(BRILHO ADMISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME).
Acrescenta dispositivo ao art. 35, da Lei Municipal nº 1.707, da 19 de dezembro de 1997.
Reconhece de utilidade publica o INSTITUIÇÃO DE REABILITAÇÃO ROSA DE SARON, estabelecida neste Município e dá outras providencia.
Acrescenta dispositivo á Lei Municipal nº 1.707, de 19 de dezembro de 1997.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer despesas, a indenizar posseiros para dar lugar às obras de pavimentação asfáltica e dá outras providências.
Desafeta e doa área publica municipal, a IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, situada no loteamento Cidade Vera Cruz, neste Município.
Desafeta e doa área publica municipal, localizada no loteamento denominado, MANSÕES PARAISO, á entidade que especifica e dá outras providencias.(Deu nova redação ao art. 3º pela Lei 1.938/99)
Desafeta pares de ruas, transforma área do uso do povo em área patrimonial, doa imóvel à entidade que especifica e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências (STEC.SANEAMENTO,TELECOMUNICAÇÃO,ELETRIC.E CONST. LTDA).
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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